PRESIDENTE DA FEMURN SE REÚNE COM PAULO ZIULKOSKI EM BRASÍLIA

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Francisco José Júnior, se reuniu na tarde dessa terça-feira, 7, em Brasília, com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, para tratar de assuntos relativos ao movimento municipalista que serão tema da 18ª Marcha em Defesa dos Municípios, marcada para acontecer entre os dias 25 e 28 de maio, na capital federal.

Francisco José Júnior que foi eleito 4º vice-presidente da Confederação na eleição de consenso ocorrida no último dia 30 de março, discutiu com o presidente o posicionamento da entidade frente aos temas mais abordados recentemente. Entre eles, o novo pacto federativo, principal gargalo dos gestores municipais, a reforma política, que trata da unificação das eleições, além da cobrança de um novo julgamento para tratar da redistribuição dos royalties do petróleo.

A discussão da CNM visa derrubar a decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia que concedeu medida cautelar (provisória) suspendendo a nova redistribuição dos royalties do petróleo, a partir da lei promulgada pela presidente Dilma Rousseff. O voto da ministra beneficia o governo do Rio de Janeiro, proponente da ação, fazendo valer a antiga divisão, com maior benefício aos produtores.

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A Confederação espera pelo novo julgamento, agora no pleno do Supremo, que deve acontecer ainda neste mês. Segundo Francisco José Júnior, a nova distribuição seria um importante incremento na receita dos municípios, sobretudo nos de menor porte. “O petróleo é um bem da nação e, portanto, acreditamos que deva ser repartido para todos, independente de onde esteja a produção”, explicou o prefeito, enfatizando que existem outras maneiras de compensar os estados e municípios produtores.

Todas essas discussões devem preencher a pauta da marcha de abril, quando milhares de prefeitos voltam a protestar no Planalto Central. Tanto Francisco José Júnior quanto Paulo Ziulkoski reforçou a importância da participação do maior número de prefeitos, bem como das bancadas federais dos estados. “A luta é grande precisa do empenho de todos”, completou o presidente da Femurn.

Encontro em Natal 

Francisco José Júnior representará a Confederação Nacional dos Municípios nesta sexta-feira, 10, em Natal, durante encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, para tratar sobre o “pacto federativo”.

O presidente da Femurn disse que o momento de crise requer muita discussão, mas reforça que é preciso fechar uma pauta sobre esta questão que está sendo tratada de forma muito generalista. “Hoje, para qualquer coisa se defende a criação de um pacto, mas nós precisamos rediscutir a nova distribuição do bolo tributário com um discurso mais objetivo e pontos bem definidos”, completou Francisco José Júnior.