GOVERNADOR ASSINA DECRETO DE REDUÇÃO DO ICMS DO QAV
Quando o Governador Robinson Faria e o secretário de Estado da Tributação
André Horta assinaram o Decreto que reduzirá o ICMS de Querosene de Aviação
(QAV), durante solenidade hoje no Auditório da Governadoria, ambos estavam
assinalando também uma nova realidade para o turismo do Estado que, com essa
iniciativa deverá crescer e colocar de volta Natal e o Rio Grande do Norte na
trilha dos melhores destinos turísticos do Brasil e do mundo, ampliando a
oferta de voos nacionais e internacionais. “Nasci em Natal e me criei em Ponta
Negra e nunca me canso de me encantar com as belezas da nossa capital e do
Estado. Vi o apogeu do turismo e também seu declínio nos últimos anos. E sempre
me perguntava, como Natal, a capital mais bonita do Nordeste, localizada a
apenas seis horas de voo da África e da Europa e com excelência na rede
hoteleira não é colocada como a melhor capital do turismo do Nordeste? Pois
agora, sem medo de ousadia e de ser um sonhador, sei que Natal se tornará a
melhor capital turística do Nordeste”, disse o Governador Robinson Faria
durante seu pronunciamento.
No início de fevereiro, Robinson Faria, juntamente com o secretário de
Turismo, Ruy Gaspar, viajou a São Paulo onde teve reuniões com presidentes e
diretores das principais operadoras de viagem e companhias aéreas do Brasil,
para negociar a ampliação de voos, a partir da assinatura desse Decreto. Ambos
contaram com a companhia do CEO do Consórcio Inframérica, responsável pela
administração do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, Alysson
Barros Paolinelli, convidado a se pronunciar como representante do trade
turístico durante a solenidade de assinatura: “Eu vinha pessoalmente nessa
batalha há dois anos para que o estado retomasse seu status no turismo.
Acompanhei o Governador num esforço pessoal, cumprindo uma agenda extensa em
São Paulo, para dar esse passo histórico para o Estado”, testemunhou o diretor
da Inframérica, que aproveitou a oportunidade para pedir ao Governador o
término dos acessos ao Aeroporto Internacional Governador Aluísio Alves, e que
teve dele a garantia de que em até um ano o Governo do Estado concluirá as
obras restantes.
O secretário de Estado do Turismo, Ruy Gaspar, também falou na
solenidade, e reconheceu no Governador uma disposição diferenciada. “Como
empresário, presidente da ABIH e secretário de Turismo, gostaria de registrar
que o Governador foi rápido, agiu como se age na iniciativa privada. Agora os
empresários é que terão de correr atrás”, provocou.
Saiba mais...
Redução de 12% e 9%
O Artigo 1º do Decreto que reduz a alíquota do ICMS para QAV
diz o seguinte em seus parágrafos: I- redução de 12,00% (doze por cento) sobre o valor da operação (para voos
nacionais) e, II - 9,00% (nove por cento) sobre o valor da operação
para as empresas aéreas que implementarem novos voos internacionais, em acréscimo àqueles existentes na data da
publicação do Decreto.
Ao reduzir a
alíquota, o Estado terá várias compensações, como por exemplo, a recuperação de
voos perdidos nos últimos anos; incremento no nível de abastecimento das
aeronaves, passando a utilizar maior capacidade dos tanques em virtude da redução
do custo do QAV, expansão das malhas aéreas, doméstica e internacional, com repercussão
positiva no mercado turístico potiguar, na geração de emprego e renda,
consequentemente, dentre outros.
Participaram da Solenidade de
Assinatura do Decreto representantes de todas as companhias aéreas e operadoras
de viagem da TAM, Azul, Avianca, Gol, e CVC; o deputado federal, Fábio Faria;
os deputados estaduais, Galeno Torquato, Fernando Mineiro, Hermano Morais,
Souza Neto, Márcia Maia, Disson, Carlos Augusto Maia e Gustavo Carvalho. Além
do presidente da Fiern, Amaro Sales, o prefeito de Mossoró e presidente da
Femurn, Francisco José Silvério Júnior e diversos secretários de Estado.
GOVERNADOR ASSINA DECRETO DE REDUÇÃO DO ICMS DO QAV
Reviewed by Erivan Justino
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quinta-feira, fevereiro 26, 2015
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