AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE RPPS DIVIDE OPINIÕES

prefeita Fernanda abre a audiência

A prefeitura de Santa Cruz em parceria com Universidade Federal do RN apresentaram na manhã desta quarta-feira(23), em audiência pública, um estudo técnico sobre o que é e como funciona um Regime Próprio de Previdência Social-RPPS. Isso porque, a prefeita Fernanda Costa deve está com a intenção de adotar essa nova modalidade de previdência para o município.

Apesar do RPPS ser apontado como uma saída viável para assegurar melhor benefícios futuros, a idéia está dividindo opiniões entre os servidores municipais de Santa Cruz, onde a principal dúvida não está no presente e sim no futuro.

profº. Eduardo Henrique(fala)

Embasado na apresentação feita pelos professores da UFRN, Eduardo Henrique e Maxwel Celestino, podemos perceber que de início a nova previdência beneficiará apenas o município, diminuindo o repasse de 22%(INSS) para 15%(IMSS), possibilitando uma economia para o município de, pelo menos, R$ 60.000,00(sessenta mil reais)/mês. Já para os contribuintes municipais o RPPS só apresentará resultados satisfatórios a médio e longo prazo.

profº. Maxwel Celestino

Assim sendo, ao longo de 5,10, 20, 40... anos não se tem garantia de que esse dinheiro economizado pelo contribuinte esteja a disposição dos mesmos, para garantir sua merecida aposentadoria. Esse tema precisa ser bastante debatido, questionado... pois, alguns municípios que implantaram essa nova modalidade estão enfrentando grandes dificuldades financeiras. Outros não.

Para implantação do RPPS no município serão obrigatórios cinco passos:

Estudo(prefeitura / técnicos profissionais) incluindo elaboração do Projeto de Lei;
Aprovação do Projeto de Lei pela câmara municipal(vereadores);
Sansão do(a) prefeito(a);
Cadastro dos servidores e
Estruturação(física e de pessoal) do RPPS.

Além da prefeita Fernanda Costa, compuseram a mesa; os professores Henrique e Maxwel(UFRN), o Advogado Ivanildo Ferreira(assessor jurídico), sec. mun. de adm. Amauri Fonseca e a ver. Gilcelly Adriano.

Também estavam presentes os vereadores Josemar Bezerra e Pedro Dério, representando o G5 e o presidente Samuel Palhares.