FUX MARCA JULGAMENTO SOBRE INSTALAÇÃO DA "CPI DA COVID" PARA DIA 14
O presidente do STF, ministro Luiz Fux, marcou o julgamento sobre a instalação da "CPI da pandemia" no Senado para quarta-feira, 14. O caso será discutido em plenário, após a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que mandou instalar a CPI na última semana.
A análise do referendo da liminar concedida pelo ministro Barroso estava marcada para o plenário virtual, a partir de 16 de abril. Mas, após conversas entre os ministros da Corte, e considerando a urgência e a relevância da matéria, eles decidiram antecipar o julgamento.
Este caso será o primeiro item da pauta e, em seguida, o STF começará a julgar as anulações de todas as condenações de Lula, deferida pelo ministro Fachin em 9 de março.
Também está marcado para a mesma sessão o referendo da liminar de Dias Toffoli que, na última semana, suspendeu trecho da lei da propriedade industrial que prorrogava o prazo de vigências das patentes para medicamentos.
![FUX MARCA JULGAMENTO SOBRE INSTALAÇÃO DA "CPI DA COVID" PARA DIA 14](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjqfhvbKjaJUyOdSF7n_prdFO5CcNSKMr8C46loP9WjKSHtK8aXjFVfsrnqMOx7yD8GalLaSQtGtG73BjukqJod3nzaOmKdvoGr-SxAkyWZWvRpRyGgtBhPrQaTGPMIBBRzb0Kgk_PssuyQ/s72-w605-c-h362/10_09_2020_posse_fux_stf_4-19177940.jpg)
Nenhum comentário:
Seu comentário passará por uma avaliação...