FUX MARCA JULGAMENTO SOBRE INSTALAÇÃO DA "CPI DA COVID" PARA DIA 14

 

O presidente do STF, ministro Luiz Fux, marcou o julgamento sobre a instalação da "CPI da pandemia" no Senado para quarta-feira, 14. O caso será discutido em plenário, após a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que mandou instalar a CPI na última semana.

A análise do referendo da liminar concedida pelo ministro Barroso estava marcada para o plenário virtual, a partir de 16 de abril. Mas, após conversas entre os ministros da Corte, e considerando a urgência e a relevância da matéria, eles decidiram antecipar o julgamento.

Este caso será o primeiro item da pauta e, em seguida, o STF começará a julgar as anulações de todas as condenações de Lula, deferida pelo ministro Fachin em 9 de março.

Também está marcado para a mesma sessão o referendo da liminar de Dias Toffoli que, na última semana, suspendeu trecho da lei da propriedade industrial que prorrogava o prazo de vigências das patentes para medicamentos.

FUX MARCA JULGAMENTO SOBRE INSTALAÇÃO DA "CPI DA COVID" PARA DIA 14 FUX MARCA JULGAMENTO SOBRE INSTALAÇÃO DA "CPI DA COVID" PARA DIA 14 Reviewed by Erivan Justino on segunda-feira, abril 12, 2021 Rating: 5

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