INÉDITO: SAEB 2019 TERÁ TESTES DE CIÊNCIAS E ALFABETIZAÇÃO SERÁ AVALIADA NO 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Pela primeira vez o Brasil saberá o quanto seus estudantes estão aprendendo em Ciências. Em 2019, o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) aplicará testes de Ciências da Natureza para uma amostra de estudantes do 9º ano. A avaliação inédita vai gerar os primeiros resultados de desempenho nessa área do conhecimento, e já de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), de 2017. As novidades do Saeb 2019 estão na Portaria MEC nº 366, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 2 de maio, e foram apresentadas em Coletiva de Imprensa na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília (DF).

Outra novidade é que o Saeb passará a avaliar a alfabetização no 2º ano do Ensino Fundamental. E também pela primeira vez a avaliação será mediada. A capacidade de ler e escrever das crianças será avaliada por meio de um ditado. Também está prevista a aplicação de questionários eletrônicos para professores de creches e pré-escolas. A inédita avaliação da Educação Infantil será um estudo-piloto para testar a aplicação dos questionários eletrônicos, usados pela primeira vez pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Maior e mais longeva avaliação da qualidade da educação básica brasileira, o Saeb recorre a testes e questionários para avaliar a qualidade das redes de ensino e das escolas públicas. Estudantes, professores, diretores e dirigentes da rede pública de ensino vão responder a questionários específicos para cada um desses públicos. Os estudantes ainda farão testes de Língua Portuguesa, Matemática e Ciências da Natureza e Ciências Humanas. Esses dois últimos, novidade da edição, serão aplicados exclusivamente para uma amostra de estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental.

Novas matrizes – Os testes foram elaborados a partir de matrizes de referência, que determinam os conteúdos associados a as competências e as habilidades desejáveis para cada série e para cada disciplina. As inéditas provas de Ciências da Natureza e de Ciências Humanas, para o 9º ano do Ensino Fundamental, assim como as provas de Língua Portuguesa e Matemática para estudantes de 2º ano da mesma etapa, terão como referência a BNCC. Já as provas de Língua Portuguesa e Matemática do 5º e 9º anos do Ensino Fundamental, e da 3ª e 4ª séries do Ensino Médio, seguirão as matrizes vigentes. O motivo é a preservação da comparabilidade entre edições e manutenção da série histórica de resultados do Saeb e, consequentemente, do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Realizado a cada dois anos, desde 1990, o Saeb 2019 será o maior da história da educação brasileira. O número final de estudantes envolvidos só será conhecido após o fechamento da coleta de dados do Censo Escolar, mas a previsão do Inep é que mais de 7 milhões de estudantes participem da avaliação. A aplicação nas escolas públicas e amostra de escolas privadas das 27 unidades da federação será entre 21 de outubro e 1º de novembro de 2019. Os resultados serão divulgados até dezembro de 2020 e vão compor o Ideb.

Público-alvo – Os testes de Língua Portuguesa e Matemática e questionários serão aplicados para estudantes do 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e da 3ª e 4ª séries do Ensino Médio (tradicional e integrado) de todas as escolas públicas, urbanas e rurais, que cumprirem o critério do Saeb: ter dez ou mais estudantes matriculados na série avaliada. Essa, portanto, é uma aplicação censitária para a rede pública. Uma amostra de estudantes do 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e da 3ª e 4ª séries do Ensino Médio de escolas privadas, também fará a avaliação.

Uma outra amostra de estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental, de escolas públicas e privadas, responderá a questionários e aos novos testes de Ciências da Natureza e Ciências Humanas. E uma amostra de estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental de escolas públicas e privadas, responderão a questionários e a testes de Língua Portuguesa e Matemática.

O Saeb da Educação Infantil será aplicado de forma amostral. Nesse caso, os alunos não podem ser avaliados, em função da idade. A avaliação, portanto, será do processo e não dos alunos e, por esse motivo, apenas os professores e diretores responderão aos questionários. “Será uma oportunidade para o Inep testar a aplicação dos questionários eletrônicos que pretendemos disseminar na próxima edição, em 2021. É uma tecnologia nova, alinhada ao Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), em todo o mundo, e que precisa desse estudo-piloto antes de chegar a todas as escolas do Brasil”, defende Elmer Coelho Vicenzi, presidente do Inep.

Alfabetização – Dados do Censo Escolar (ver gráficos) evidenciam a correlação entre as taxas de insucesso e o final do ciclo de alfabetização. Apesar de superiores nos anos iniciais, no 3° ano do Ensino Fundamental há queda expressiva da aprovação dos estudantes. A etapa é típica de um aluno de oito anos de idade. A BNCC 2017 passa a considerar o 2º ano do Ensino Fundamental como o final do ciclo de alfabetização. De acordo com essas diretrizes, os estudantes brasileiros precisam saber a ler e a escrever na faixa etária dos 7 anos. É nessa etapa, portanto, que passa a ocorrer a avaliação da alfabetização.

O insucesso escolar ao final do ciclo de alfabetização é um problema concentrado na rede pública de ensino. As taxas de reprovação e abandono nas escolas públicas saltam de índices inexpressivos e similares aos da rede privada para uma retenção quase dez vezes superior. A avaliação externa dos estudantes ao final do ciclo de alfabetização, complementa, com informações de desempenho, um cenário que já é desenhado pelas taxas de insucesso reveladas pelo Censo Escolar e pode fornecer importante insumo para que as escolas se mobilizem para enfrentar esse desafio mais cedo.