DESDE 2016, CINCO MILHÕES RECEBERAM BOLSA FAMÍLIA IRREGULARMENTE

O governo federal, por meio dos ministérios do Planejamento e do Desenvolvimento Social, apresentou, na tarde desta segunda-feira (16/4), um novo programa de análise de dados, o GovData. A plataforma permite que informações de diversos órgãos e serviços sejam cruzadas, indicando o destino do investimento dos recursos públicos. Com a tecnologia, o Executivo descobriu que pelo menos 5 milhões de pessoas estariam recebendo o Bolsa Família irregularmente desde 2016.

Utilizando-se o software, foi possível checar, por exemplo, nas informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), se um beneficiário do Bolsa Família estaria gozando do auxílio mesmo com trabalho fixo. Ao cruzar as informações do Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisob) com as do Benefício Assistencial ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (BPC), descobriu-se, ainda, que milhares de pessoas já falecidas ainda constam como passíveis de receber o direito previdenciário.

De acordo com o ministro Alberto Beltrame, do Desenvolvimento Social, de 2016 para cá, a pasta descobriu que 80% dos auxílios-doença eram pagos de forma indevida. Ou seja, dos 279 mil benefícios revisados de agosto de 2016 a fevereiro deste ano, 228 mil foram cancelados, gerando uma economia de R$ 7,6 bilhões.

Até o fim de 2019, espera-se que a importância poupada alcance R$ 20 bilhões. “Encontramos mulheres que precisaram parar de trabalhar durante a gestação, devido a uma gravidez de risco, que já estavam com filhos de 10 anos e continuavam recebendo o benefício”, afirmou o ministro.

Segundo ele, as fraudes também aconteciam em aposentadorias por invalidez: ao menos 30% das assistências revisadas a partir de janeiro deste ano foram canceladas, já que eram creditadas a pessoas com plenas condições de voltar ao trabalho. “Para vocês terem uma ideia, havia ‘cegos’ que já haviam voltado a enxergar, podendo até dirigir, além até de cadeirantes maratonistas recebendo o direito normalmente”, completou.

Bolsa Família

Ainda de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, entre maio de 2016 e março de 2018, cerca de 5,2 milhões de pessoas tiveram o Bolsa Família cancelado por não estarem mais dentro dos critérios de renda estabelecidos pelo programa. Com isso, novas famílias terão direto à assistência, zerando a fila de espera a partir do início do próximo mês.

Os cortes do governo federal atingiram ainda quem recebia irregularmente o Benefício Assistencial ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (BPC), voltado a idosos e deficientes de baixa renda. Mais de 150 mil pessoas com renda acima de meio salário mínimo perderam o direito, sem contar que a pasta encontrou ainda 17 mil indivíduos que, já falecidos, continuavam recebendo o montante mensal.