PRESIDENTE DO STF FICOU “INDGNADA” COM PAGAMENTO AOS JUÍZES PROPOSTO PELO TJRN

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, se reuniu com o corregedor Nacional de Justiça, João Otávio Noronha, para expor ao presidente do Tribunal de Justiça do RN, Expedito Ferreira de Souza, a indignação deles com a resolução do Tribunal de Justiça do RN que autorizava a transformação, em dinheiro, de licenças-prêmio retroativas há mais de 20 anos. A informação é da coluna do jornal Estado de São Paulo, em sua edição desta quarta-feira, 18.

Segundo o jornal, houve uma “saia-justa” em Brasília nesta terça-feira, 17, durante a reunião com os presidentes dos tribunais de justiça de todo o País e o presidente do TJRN, desembargador Expedito Souza, precisou explicar a liberação do pagamento. “Expedito avisou a eles que cancelaria a benesse”, apontou o colunista.

Aprovada na semana passada pelo Pleno do TJRN, a transformação da licença-prêmio em dinheiro como forma de “indenizar” os juízes por eles não terem tido direito a ela durante 22 anos (a dos servidores estaduais foi sancionada em 1996 e a dos magistrados apenas em 2017), causou uma repercussão negativa em todo o País. Diante disso, a presidência do TJRN afirmou, já na segunda-feira, 16, que iria suspender e arquivar a matéria.

Mesmo assim, o Movimento Articulado de Combate a Corrupção, o MARCCO, informou que ingressaria no CNJ contra a medida, uma vez que se tratava de uma “suspensão”, que poderia vir a ser aplicada no futuro.