ASSEMBLEIA VOTARÁ PROJETOS DE REAJUSTE PARA PROFESSORES DO RN

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Motta, confirmou para a próxima semana a votação de três projetos enviados pela governadora Rosalba Ciarlini que influenciarão diretamente no rendimento dos professores. Uma das matérias trata do reajuste salarial, que permitirá ao docente receber o piso nacional da categoria, no valor de R$ 1.697,39. O aumento é de aproximadamente 8%.

Magnus NascimentoDeputados estaduais vão apreciar na próxima terça-feira os projetos para a Educação

As propostas entrarão em regime de urgência após o acordo do colégio de líderes da Casa.  Os líderes decidiram pela votação em regime de urgência tendo em vista que as Comissões Permanentes ainda não estão formadas. A votação está confirmada para próxima terça-feira, já que a leitura ocorreu na última quinta-feira.

Os Projetos da Educação tratam do reajuste salarial, progressão dos servidores da Secretaria de Educação e mudança na classificação das escolas da rede. “É uma luta justa. São Projetos relacionados aos acordos da greve do ano passado. A categoria entrou em greve novamente porque os acordos não foram cumpridos”, disse o deputado estadual Fernando Mineiro (PT).

Salários

Um dos projetos mais aguardados é o que trata do reajuste salarial imediato de 8,32% a todos os professores e especialistas da educação. O reajuste será pago retroativo a 1º de janeiro de 2014. O segundo projeto faz um reordenamento do porte das escolas estaduais do Rio Grande do Norte, de forma que sejam agrupadas em cinco níveis, de acordo com o número de alunos matriculados.

A medida também cria 666 funções gratificadas de diretor e 575 de vice-diretor, corrigindo uma distorção histórica no contra-cheque desses gestores. Mesmo exercendo uma função de extrema responsabilidade, em muitos casos eles recebiam gratificações menores do que os professores.

O terceiro projeto concede progressão da classe de vencimento, sem a realização da avaliação de desempenho, a todos os professores e especialistas da educação, permitindo com que todos avancem uma letra na carreira. Esse benefício não era concedido desde 2009.

Segundo informações da Secretaria Estadual de Educação, todas essas medidas fazem parte projeto Correção do Rumo da Educação do Estado do Rio Grande do Norte “que contempla, dentre outras iniciativas, o resgate e garantia dos direitos dos professores”.

A governadora Rosalba Ciarlini assinou e encaminhou para a Assembléia Legislativa no dia 21 de fevereiro os  três projetos de lei.

A tendência é a aprovação dos três projetos, apesar da governadora não ter uma maioria estável na Assembleia. Nas sessões deste ano, os deputados têm usado a tribuna do legislativo estadual para fazer cobrança ao Governo. Eles pedem medidas que atendam as vítimas da estiagem e melhorias na segurança pública e na saúde. O líder do governo, deputado Getúlio Rego, raramente tem feito a defesa da administração estadual em plenário.

Mesmo assim, até mesmo parlamentares da oposição, como o petista Fernando Mineiro, admitem que o projeto que aumenta os salários dos professores deve ter votação em regime de urgência. Por isso, a tendência é de aprovação rápida das propostas no plenário.

NÚMEROS

8,32% será o percentual de reajuste para os professores da rede estadual de ensino. 3 projetos de lei foram enviados pela governadora Rosalba Ciarlini à Assembleia Legislativa