GOVERNO DO RN REPASSA MAIS DE R$ 110 MILHÕES PARA PODERES
O Governo do Estado está repassando hoje (20), R$ 110.448.924,10 correspondente
ao duodécimo de junho de 2013. O valor
foi distribuído entre o Poder Judiciário (R$ 61.861.895,45), Poder Legislativo
(R$ 20.979.920,70), o Ministério Público Estadual (18.882.939,39) e o Tribunal
de Contas do Estado (R$ 8.724.168,62).
No ano, de janeiro a junho, o valor acumulado totaliza R$ 616.675.064,40, que corresponde a um acréscimo de 19,8% em relação ao mesmo período de 2012, distribuído da seguinte forma:
No ano, de janeiro a junho, o valor acumulado totaliza R$ 616.675.064,40, que corresponde a um acréscimo de 19,8% em relação ao mesmo período de 2012, distribuído da seguinte forma:
Repasses aos Poderes/Órgãos
Poder/Órgão
|
Janeiro-Junho 2012 (A)
|
Janeiro-Junho
2013 (B)
|
Variação (B)/(A)
|
Poder Judiciário
|
289.956.726,80
|
356.872.487,00
|
23,1%
|
Poder Legslativo
|
114.924.793,90
|
120.056.179,90
|
4,4%
|
Ministério Público Estadual
|
88.443.777,40
|
108.402.770,70
|
22,6%
|
Tribunal de Contas do Estado
|
21.632.188,00
|
31.385.943,60
|
45,1%
|
Total
|
514.957.486,30
|
616.717.381,20
|
19,8%
|
Evolução da receita Líquida (¹)
Discriminação
|
2012 Janeiro/19-junho (E)
|
2013 Janeiro/19-junho (F)
|
Variação (E)(F)
|
Receita Líquida do Tesouro
|
2.384.684.985,70
|
2.552.829.110,30
|
7,1%
|
(¹) Compreende a receita tributária própria do Estado (ICMS), IPVA, ITCS, IRRF), as transferências constitucionais (FPE, IPI-Exp), as transferências legais (royalties, Lei Kandr), deduzidas as transferênciasconstitucionais e legais aos municípios, as transferência ao FUNDEB e ao PROADI.
No período
de janeiro a 19 de junho de 2013, a receita líquida do Tesouro do Estado
cresceu 7,1% comparada ao mesmo período de 2012. Portanto, os repasses
cresceram quase o triplo do crescimento da receita do Tesouro do Estado no
mesmo período.
O valor
dos repasses aos Poderes/Órgãos acima mencionados já vinha crescendo a uma taxa
bem superior ao crescimento das receitas líquidas do Tesouro do Estado,
conforme se demonstra no quadro abaixo, compara os exercícios de 2010 e 2012.
Repasse
aos Poderes/Órgãos
Poder/Órgão
|
Janeiro-Dezembro
2010 (C)
|
Janeiro-Dezembro
2012 (D)
|
Variação
(D)/(C)
|
Poder Judiciário
|
397.419.084,20
|
599.922.896,10
|
51,0%
|
Poder Legislativo
|
177.565.412,76
|
242.801.261,73
|
36,7%
|
Ministério Público Estadual
|
130.229.831,43
|
190.198.457,05
|
46,0%
|
Tribunal de Contas do Estado
|
39.619.199,13
|
47.165.610,83
|
19,0%
|
Total
|
744.833.527,50
|
1.080.088.255,68
|
45,0%
|
Evolução da Receita Líquida do Estado(¹)
Discriminação
|
2010 (E)
|
2012 (F)
|
Variação (E)/(F)
|
Receita Líquida do Tesouro
|
3.980.645.937,20
|
4.974.186.842,50
|
24,9%
|
(¹) Compreende a receita tributária própria do Estado (ICMS, IPVA, ITCD,
IRRF), as transferências constitucionais (FPE, IPI-Exp), as transferências
legais (royalties, Lei Kandir), deduzidas as transferências constitucionais e
legais aos municípios, as transferências ao FUNDEB e ao PROADI.
Portanto,
o
crescimento médio dos repasses aos Poderes/Órgãos, entre 2010 e 2012,
foi de 45,0%, enquanto o crescimento da receita líquida do Tesouro do
Estado, nesse
mesmo período, foi de 24,9%, ou seja, quase o dobro.
GOVERNO DO RN REPASSA MAIS DE R$ 110 MILHÕES PARA PODERES
Reviewed by Erivan Justino
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quinta-feira, junho 20, 2013
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