PRESIDENTE DA FEMURN SE REÚNE COM PAULO ZIULKOSKI EM BRASÍLIA
O
presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN),
Francisco José Júnior, se reuniu na tarde dessa terça-feira, 7, em
Brasília, com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios
(CNM), Paulo Ziulkoski, para tratar de assuntos relativos ao movimento
municipalista que serão tema da 18ª Marcha em Defesa dos Municípios,
marcada para acontecer entre os dias 25 e 28 de maio, na capital
federal.
Francisco
José Júnior que foi eleito 4º vice-presidente da Confederação na
eleição de consenso ocorrida no último dia 30 de março, discutiu com o
presidente o posicionamento da entidade frente aos temas mais abordados
recentemente. Entre eles, o novo pacto federativo, principal gargalo dos
gestores municipais, a reforma política, que trata da unificação das
eleições, além da cobrança de um novo julgamento para tratar da
redistribuição dos royalties do petróleo.
A
discussão da CNM visa derrubar a decisão da ministra do Supremo
Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia que concedeu medida cautelar
(provisória) suspendendo a nova redistribuição dos royalties do
petróleo, a partir da lei promulgada pela presidente Dilma Rousseff. O
voto da ministra beneficia o governo do Rio de Janeiro, proponente da
ação, fazendo valer a antiga divisão, com maior benefício aos
produtores.
Saiba mais...
A
Confederação espera pelo novo julgamento, agora no pleno do Supremo,
que deve acontecer ainda neste mês. Segundo Francisco José Júnior, a
nova distribuição seria um importante incremento na receita dos
municípios, sobretudo nos de menor porte. “O petróleo é um bem da nação
e, portanto, acreditamos que deva ser repartido para todos, independente
de onde esteja a produção”, explicou o prefeito, enfatizando que
existem outras maneiras de compensar os estados e municípios produtores.
Todas
essas discussões devem preencher a pauta da marcha de abril, quando
milhares de prefeitos voltam a protestar no Planalto Central. Tanto
Francisco José Júnior quanto Paulo Ziulkoski reforçou a importância da
participação do maior número de prefeitos, bem como das bancadas
federais dos estados. “A luta é grande precisa do empenho de todos”,
completou o presidente da Femurn.
Encontro em Natal
Francisco
José Júnior representará a Confederação Nacional dos Municípios nesta
sexta-feira, 10, em Natal, durante encontro com o presidente da Câmara
dos Deputados, Eduardo Cunha, para tratar sobre o “pacto federativo”.
O
presidente da Femurn disse que o momento de crise requer muita
discussão, mas reforça que é preciso fechar uma pauta sobre esta questão
que está sendo tratada de forma muito generalista. “Hoje, para qualquer
coisa se defende a criação de um pacto, mas nós precisamos rediscutir a
nova distribuição do bolo tributário com um discurso mais objetivo e
pontos bem definidos”, completou Francisco José Júnior.
PRESIDENTE DA FEMURN SE REÚNE COM PAULO ZIULKOSKI EM BRASÍLIA
Reviewed by Erivan Justino
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quarta-feira, abril 08, 2015
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