DEPUTADOS ESTADUAIS VOTAM PEC DA SAÚDE NESTA TERÇA(06)

Servidores da saúde pretendem lotar as galerias da Assembleia Legislativa

Nesta terça-feira (06), ocorrerá a primeira votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante o pagamento dos adicionais na aposentadoria dos servidores da saúde. Os servidores irão acompanhar a sessão que está prevista para começar às 10h. 

A PEC 06/2015 foi protocolada no dia 18 de agosto pelo deputado estadual Kelps Lima (SDD), durante a greve da saúde, a pedido do Sindsaúde e demais sindicatos. A suspensão dos adicionais noturno e de insalubridade foi uma decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), que revogou a Súmula nº 24. A PEC já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e aguarda apenas a votação dos deputados no plenário.

O governo estadual preparou outra PEC, enviada na última sexta-feira (02), mas o projeto não contempla a categoria, deixando de garantir o direito de quem perdeu os adicionais desde julho de 2012.

Para a diretora do Sindsaúde, Rosália Fernandes, a retirada das gratificações é um ataque muito grande aos trabalhadores e reivindica que todos os deputados digam sim à PEC. “Os trabalhadores estão nos hospitais trabalhando sobrecarregados com macas nos corredores, sem condições de trabalho e ainda retiram a insalubridade. A aprovação dessa PEC deve ser uma unanimidade entre os deputados. Isso significa que eles estarão corrigindo uma situação que eles mesmos criaram”, afirmou Rosália Fernandes.