ASSEMBLEIA VAI SEDIAR LANÇAMENTO DE LIVRO SOBRE DIREITO ORÇAMENTÁRIO

O livro “Direito Orçamentário em Busca da Sustentabilidade”, da procuradora do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPERN) Luciana Ribeiro Campos, será lançado na Assembleia Legislativa, no dia 27 de novembro, às 9h. Os detalhes foram acertados nesta quinta-feira (22) com o presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), em reunião que também contou com a participação do deputado José Dias (PSD).

“Teremos a honra de receber o lançamento deste livro, que aborda um tema tão pertinente e tão importante, o Direito, que envolve o orçamento e  as finanças públicas”, disse o presidente Ezequiel Ferreira.

A obra aborda uma revisão aprofundada do Direito Orçamentário, defendendo a sustentabilidade como princípio estruturante  intergeracional, da sinceridade, da transparência e da precaução. “A escolha da Assembleia para lançar o livro foi pela proximidade do tema com a Casa. Na obra, abordamos o Direito Orçamentário, desde o planejamento até a execução”, falou Luciana Ribeiro Campos.