OPOSIÇÃO ENTREGA PEDIDO DE IMPEACHMENT COM BASE EM 'NOVAS' PEDALADAS

Deputados da oposição entregaram nesta quarta-feira (21) à presidência da Câmara dos Deputados um novo pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT) elaborado pelos juristas Hélio Bicudo, fundador do PT, Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e Janaína Conceição Paschoal, advogada.

O documento incorporou as denúncias de que as chamadas pedaladas fiscais continuaram a ser praticadas este ano, com base em representação do Ministério Público do TCU (Tribunal de Contas da União). O novo pedido também é visto como uma forma de superar a discussão jurídica sobre se o impeachment pode ser aplicado com base em fatos ocorridos no mandato anterior.

Bicudo e Reale Júnior já haviam protocolado um pedido de impeachment, mas o documento original foi apresentado antes das decisões do STF e não incluía os argumentos contra as pedaladas fiscais em 2015. Além dos juristas, a professora de direito da USP, Janaína Paschoal também assina o pedido.

Participaram do ato na manhã desta quarta-feira o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), o líder da minoria, Bruno Araújo (PSDB-PE), o do DEM, Mendonça Filho (PE), e o do PPS, Rubens Bueno (PR).

O documento tem 65 páginas e começa com uma frase do pensador cristão santo Tomás de Aquino: “O princípio geral a se observar é que ‘(…) não se deve proceder contra a perversidade do tirano por iniciativa privada, mas sim pela autoridade pública’, dito isto, reitera-se a tese de que, cabendo à multidão prover-se de um rei, cabe-lhe também depô-lo, caso se torne tirano”.

O líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), fez um breve discurso. “Esse é um movimento não é apenas da oposição”, disse. “Estamos hoje aqui apresentando o pedidobde impeachment, em nome dos juristas e da oposição, mas principalmente em nome da população brasileira que não suporta mais esse governo mentiroso e corrupto”, afirmou.

Também participaram do ato a filha de Hélio Bicudo, Maria Lúcia. Junto ao pedido, foi entregue uma lista impressa de assinaturas de apoio ao impeachment coletadas em uma petição na internet.

A filha de Bicudo, a advogada Maria Lúcia, citou frase atribuída ao ex-deputado Ulysses Guimarães (PMDB): “A praça pública é maior do que a urna”, disse aos jornalistas.

Integrantes do MBL (Movimento Brasil Livre) também estiveram presentes no ato. Eles prometem acampar em frente ao Congresso como forma de pressionar pelo acatamento do pedido. “Essa é uma vitória dos movimentos de rua”, afirmou Kim Kataguiri, um dos líderes do movimento pró-impeachment.

Após o recebimento do documento, Cunha afirmou que o pedido será analisado com “total isenção”.

 Do UOL, em Brasília