FEMURN MOBILIZA PREFEITURAS DO RN PARA SALVAR 259 CONTRATOS COM O GOVERNO FEDERAL
O
presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN),
Francisco José Júnior, recebeu, na tarde de hoje, comissão de diretores
da Caixa Econômica Federal no RN, representados por Carlos Antônio de
Araújo e Ricardo Mariz, para tratar sobre a necessidade de salvar obras
conveniadas entre o Governo Federal e os municípios potiguares, dos
projetos inscritos em restos a pagar, em diversos Ministérios. Ao todo,
são 259 contratos que precisam ser agilizados, de acordo com o que
regulamenta o decreto presidencial 8.407-15. Para manter os contratos em
vigor, Prefeituras precisam seguir algumas orientações, entre elas o
preenchimento da declaração e sua inserção no Sincov, sistema do Governo
Federal, até o próximo dia 10 de abril (sexta-feira). Outro prazo
previsto no decreto é o de 10 de junho, data final para que a Caixa
receba as primeiras medições.
Ao
todo, a Caixa informou que há 259 contratos (OGU- Orçamento Geral da
União) que precisam iniciar, e mais 9 contratos do PAC. Destes, 144
estão em situação mais crítica. Os diretores da Caixa pediram apoio para
que a FEMURN mobilize prefeitos e também articule em Brasília a
liberação de 50% dos valores dos convênios em 18 contratos já aptos a
receber. O presidente da FEMURN já está contatando os prefeitos,
informando e prestando apoio na formalização da declaração. Ele vai a
Brasília nesta terça-feira (7) pleitear a liberação dos recursos e a
prorrogação deste prazo de 10 de abril para o cadastro dos formulários
no Sincov. “Vamos trabalhar para que os municípios não sofram qualquer
perda. Nossa assessoria já está mobilizada. E vamos a Brasília tentar
sensibilizar o Governo Federal para os prazos”, disse Francisco José.
FEMURN MOBILIZA PREFEITURAS DO RN PARA SALVAR 259 CONTRATOS COM O GOVERNO FEDERAL
Reviewed by Erivan Justino
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segunda-feira, abril 06, 2015
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