ARRECADAÇÃO DO GOVERNO COM IMPOSTOS VOLTA A DESPENCAR EM AGOSTO

Dados preliminares sobre a arrecadação de impostos indicam que as receitas do governo federal voltaram a cair com força em agosto.

Estimativa feita com base nas informações que o Tesouro Nacional fornece ao Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) mostra que o recolhimento de impostos e contribuições caiu 9% no mês, ante agosto de 2015. Em julho, a queda havia sido de 5,8% em relação ao mesmo período do ano passado.

O levantamento é dos especialistas em contas públicas José Roberto Afonso e Vilma da Conceição Pinto, da Fundação Getulio Vargas.

Afonso afirma que o resultado pega de surpresa analistas como ele, que esperavam uma estabilização da perda de receitas do governo com a incipiente recuperação da atividade econômica.

“Parecia consolidada a ideia de que a arrecadação teria batido no fundo do poço, mas parece que esse fundo é de areia movediça”, diz Afonso.

A Receita Federal vai divulgar os números oficiais nos próximos dias e não quis comentar o assunto antes de concluir a análise dos dados.

Fatores localizados podem ter influenciado negativamente a arrecadação, como a greve dos fiscais da Receita em julho. A secretaria da Fazenda de São Paulo verificou efeito da greve na arrecadação de ICMS de agosto, sobretudo dos importados.

O recuo constatado pelos analistas da FGV, contudo, vai além dos impostos que incidem sobre as importações.

Tributos que incidem sobre o lucro das empresas, o Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica e a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), recuaram 6,5%.

Em julho, a arrecadação na mesma comparação, segundo a Receita Federal, havia ficado positiva em 3,4%.

“Tributos sobre o lucro voltaram a recuar na contramão do crescimento dos meses anteriores. Até a Cide [contribuição que incide sobre os combustíveis] teve um comportamento muito estranho”, comenta Afonso.

O recolhimento do tributo da gasolina recuou 16,5% em agosto ante o mesmo mês do ano anterior. Tanto a contribuição quanto o IR são receitas que o governo federal reparte com os Estados. O IPI, outro imposto dividido, recuou 19% no mês. Em julho, a queda havia sido de 24%.

Isso tende a aumentar a insatisfação dos governadores em um momento em que negociam socorro da União para compensar perdas nos cofres locais. Mais da metade deles ameaçou decretar calamidade se o governo federal não aumentar repasses.

A arrecadação de ICMS dos Estados, porém, teve uma queda menos intensa em agosto, nas contas de Afonso e Pinto. No conjunto, o recuo foi de 3,4% ante agosto de 2015. Em São Paulo, segundo dados que acabaram de sair do forno na Fazenda estadual, a queda foi de 5,9%.

As maiores quedas do ICMS foram registradas no Espírito Santo e em Goiás.

Ex-secretário de política econômica do Ministério da Fazenda e diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Bernard Appy afirma que greves têm efeitos temporários sobre a arrecadação, que podem ser revertidos no curto prazo.

Porém, ele ressalta que o recolhimento de impostos no país depende muito do consumo e do emprego, que sofrem mais na recessão.

O problema, observa ele, é que a esperada recuperação da economia se baseia em setores que pagam menos impostos, como as exportações, o que deverá fazer com que a arrecadação se recupere depois do PIB. “Pode ser que a retomada da arrecadação só ocorra em 2018”, diz Appy.

Reprodução das informações da Folha de S. Paulo