PRESIDENTE DA CÂMARA DE NATAL FAZ CONSULTA A PROCURADORIA: A QUEM DAR POSSE?
Por Anna Ruth
O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Edivan Martins (PV), vive uma situação delicada. Ele não sabe a quem dar posse para as vagas de Hermano Morais (PMDB), que assumirá de deputado estadual, e de Paulo Vagner (PV), que irá para deputado federal.
Se seguir o critério do suplente de coligação, nas vagas estarão Fernando Lucena, no lugar de Hermano, e Assis Oliveira, na cadeira de Paulo Vagner.
Mas se optar por seguir o critério de que a vaga pertence ao suplente do partido, serão empossados vereador Rejane Alves (PMDB) e Dinarte Torres (PV). Essa última tese foi aprovada, em decisão liminar, pelo Supremo Tribunal Federal.
Na indefinição, Edivan Martins fez uma consulta a Procuradoria Geral da Câmara. Até o final dessa semana, a Mesa Diretora do Legislativo da capital deverá se pronunciar sobre o caso.
O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Edivan Martins (PV), vive uma situação delicada. Ele não sabe a quem dar posse para as vagas de Hermano Morais (PMDB), que assumirá de deputado estadual, e de Paulo Vagner (PV), que irá para deputado federal.
Se seguir o critério do suplente de coligação, nas vagas estarão Fernando Lucena, no lugar de Hermano, e Assis Oliveira, na cadeira de Paulo Vagner.
Mas se optar por seguir o critério de que a vaga pertence ao suplente do partido, serão empossados vereador Rejane Alves (PMDB) e Dinarte Torres (PV). Essa última tese foi aprovada, em decisão liminar, pelo Supremo Tribunal Federal.
Na indefinição, Edivan Martins fez uma consulta a Procuradoria Geral da Câmara. Até o final dessa semana, a Mesa Diretora do Legislativo da capital deverá se pronunciar sobre o caso.
PRESIDENTE DA CÂMARA DE NATAL FAZ CONSULTA A PROCURADORIA: A QUEM DAR POSSE?
Reviewed by Erivan Justino
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segunda-feira, janeiro 31, 2011
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