SENADO APROVA PROJETO DE ROSALBA CIARLINI QUE AMPLIA LICENÇA MATERNIDADE

O Senado Federal aprovou projeto de autoria da senadora Rosalba Ciarlini que amplia o período de licença maternidade de quatro para seis meses. A Proposta de Emenda Constitucional recebeu 62 votos favoráveis e nenhum voto contrário.

Essa foi a segunda votação do projeto, a primeira ocorreu ainda no mês de julho. Na prática, a proposta estende a todas as trabalhadoras o benefício que havia sido concedido pela Lei 11.770/08 às funcionárias das empresas que aderissem ao Programa Empresa Cidadã.

O projeto segue agora para Câmara dos Deputados onde será apreciada na Comissão de Constituição e Justiça(CCJ). Caso não tenha emendas seguirá para votação no plenário da Câmara,onde precisa ser aprovado em dois turnos com no mínimo 308 votos. Em seguida a PEC que cria a licença maternidade é promulgada por uma sessão do Congresso Nacional.