RN TEM CERCA DE 100 PRESOS DO REGIME SEMIABERTO SEM TORNOZELEIRA ELETRÔNICA POR FALTA DE EQUIPAMENTOS


Por causa da falta de tornozeleiras eletrônicas registrada desde março, o Rio Grande do Norte tem quase 100 presos do regime semiaberto que foram liberados das unidades prisionais sem esse tipo de monitoramento.

Diante da falta de equipamentos, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) informou que cumpre uma portaria da Justiça Estadual que permite a liberação do preso para o sistema semiaberto sem a tornozeleira.

A Seap deve mais de R$ 2 milhões à empresa fornecedora das tornozeleiras eletrônicas. Os débitos são referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano, justamente quando os equipamentos começaram a faltar.

O contrato mensal é de R$ 700 mil. Um pagamento será feito ainda nesta semana, segundo a secretaria, mas dois pagamentos permanecerão pendentes.

Mesmo com os atrasos de pagamento, a Seap afirma que a empresa não tem cumprido o contrato e a falta de tornozeleiras motivou sanções de advertência e de multa por descumprimento aplicadas à empresa fornecedora.

No dia 20 de abril, o Ministério Público do Rio Grande do Norte fez uma recomendação para que o estado fizesse uma contratação emergencial de um novo fornecedor de serviços de tornozeleiras. A Seap diz que iniciou o processo no dia seguinte, mas até o momento uma nova empresa não foi contratada.

Atualmente, 3.055 presos com tornozeleira são acompanhados pela Central e Monitoramento Eletrônico do Estado. No caso do apenados do regime semiaberto sem tornozeleira, a Seap diz que intensificou a fiscalização presencial nos horários de recolhimento domiciliar.

"Nós estamos fazendo a contratação emergencial para suprir a demanda e o contrato com a empresa anterior vem seguindo, entretanto ele não vem atendendo a previsão contratual, de algum tempo. Inclusive a reserva técnica nunca consegue ser atendida", afirmou a secretária adjunta Arméli Brennand.

Os presos do regime semiaberto tem liberdade para sair de casa durante o dia, mas precisam cumprir horários de recolhimento noturno no endereço informado à Justiça.
RN TEM CERCA DE 100 PRESOS DO REGIME SEMIABERTO SEM TORNOZELEIRA ELETRÔNICA POR FALTA DE EQUIPAMENTOS RN TEM CERCA DE 100 PRESOS DO REGIME SEMIABERTO SEM TORNOZELEIRA ELETRÔNICA POR FALTA DE EQUIPAMENTOS Reviewed by Erivan Justino on quarta-feira, maio 10, 2023 Rating: 5

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