COSERN JÁ DESMANCHOU 1,6 MIL “GATOS” DE ENERGIA APENAS ESTE ANO

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) já identificou este ano 1.628 ligações clandestinas de energia elétrica, os populares “gatos”, em todo o estado. O balanço, divulgado nesta semana, contabiliza casos registrados entre 1° de janeiro e 25 de junho de 2018.

De acordo com a concessionária, todos os “gatos” foram encontrados pela equipe de campo da empresa. Na maioria das vezes, segundo a Cosern, as ligações clandestinas foram desfeitas com a ajuda da polícia, tanto para garantir a segurança dos eletricistas quanto para atestar a legalidade do ato.

A Cosern alerta que o desvio de energia elétrica é crime previsto no artigo 155 do Código Penal, e a pena pode chegar a quatro anos de reclusão. Além de crime, o “gato” representa risco de morte a quem faz e a quem está próximo da ligação. A infração também causa inconstância na qualidade do fornecimento de energia e parte do prejuízo é dividida por todos os consumidores quando há o reajuste tarifário.

A estimativa da concessionária de energia elétrica do Rio Grande do Norte é de que, por ano, são desviados por meio de “gatos” em média 60 milhões de KWh de energia em todo estado. As ligações, segundo a companhia, representam um prejuízo médio de R$ 28 milhões em doze meses.

Para se ter uma ideia do tamanho das perdas, a energia elétrica desviada por meio das ligações clandestinas poderia servir para abastecer, durante um ano, 33 mil casas no Rio Grande do Norte; o município de Macau ou o bairro de Nossa Senhora da Apresentação, em Natal, por um ano; o município de Mossoró durante um mês; ou todas as residências da zona Sul de Natal por três meses.

A Cosern informa que a denúncia de ligações clandestinas pode ser feita diretamente à companhia por meio do telefone 116 ou do site da concessionária. Em 2017, a distribuidora potiguar recebeu 3.224 denúncias em todo estado, todas comprovadas pelas equipes de campo.

Em abril deste ano, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que as distribuidoras de energia poderão cortar o fornecimento dos fraudadores. O STJ julgou um recurso da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) que uniformiza a jurisprudência. O relator, ministro Herman Benjamin, queria limitar o corte aos casos de inadimplência, mas entendeu que o roubo de energia deveria ter a mesma punição.

Para a Abradee, a decisão protege o consumidor honesto, não permitindo que ele arque com o prejuízo das fraudes cometidas pelos eletrotraficantes.