PROJETO DE LEI QUE PROÍBE A DISCUSSÃO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO NAS ESCOLAS É APROVADA POR VEREADORES EM SANTA CRUZ-RN

Aprovação de um projeto nesta segunda-feira (27) causou polêmica na sessão da Câmara de Vereadores de Santa Cruz. Trata-se do Projeto de Lei nº 20/2018 de autoria do vereador Monik Melo, que proíbe as atividades pedagógicas que discutam o conceito de Ideologia de Gênero na grade de ensino da rede municipal da cidade.

De acordo com a assessoria de imprensa da casa, o projeto foi aprovado com 06 votos a favor. Dois vereadores votaram contra e um se abstive. Para o vereador Thiago Fonseca o projeto é importante para defender os princípios familiares, está no "artigo 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes."

"O projeto é para barrar a doutrinação sobre esses assuntos de ideologia de gênero e defendendo a família e princípios, porque todos nós viemos do princípio familiar. Esse princípio precisa ser mantido e nós defendemos isso", defende Thiago Fonseca.

Já para os movimentos sociais, a decisão representa um retrocesso na garantia dos direitos humanos e democráticos.

A favor do projeto, Monik Melo, Thiago Fonseca, Ana Fabrícia, Raimundo Fernandes, Mário Farias e Tarcísio Reinaldo. Contra o projeto, Paulo Cesar Bejú e João Victor. Já o vereador Gean Paraibano se absteve da votação.

@magnunjustino