RAFAEL MOTTA SOLICITA BENEFÍCIOS DO INSS PARA RECÉM-NASCIDOS COM MICROCEFALIA
O deputado federal Rafael Motta (PSB)
esteve na tarde desta quinta-feira (3) no Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS), reunido com Cinara Fredo, que responde atualmente como presidente do
INSS. Na ocasião, o parlamentar solicitou à presidência do Instituto para enquadrar
os recém-nascidos com microcefalia dentro dos critérios estipulados pelo INSS, para
a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Esse benefício garante a transferência
mensal de um salário mínimo ao idoso, com 65 anos ou mais, e à pessoa com
deficiência, em qualquer idade, que tenha impedimentos em longo prazo, de
natureza física, mental, intelectual ou sensorial e que comprovem não possuir
meios para prover a própria manutenção nem de tê-la provida pela sua família,
previsão que deve acolher as crianças com microcefalia.
“Estamos diante de crianças com
prováveis impedimentos de longo prazo, capazes de obstruir a sua participação
efetiva na sociedade em igualdade de condições. Resta-se apenas observar as
exigências do INSS que dizem respeito ao limite de renda mensal bruta familiar per
capita, que, claro, deve ser respeitado”, explicou o deputado.
A presidência do INSS acatou a
solicitação do deputado e afirmou que as agências do instituto receberão
orientação para enquadrar os casos de microcefalia dentro dos critérios
estabelecidos para receber o BPC.
No Brasil, já são quase 6 mil
notificações de microcefalia desde 22 de outubro de 2015 até 27 de fevereiro,
de acordo com informações divulgadas esta semana pelo Ministério da Saúde. Já o
Rio Grande do Norte, ocupa
a 4ª posição em número de notificações de casos no país, com 383 casos nos
últimos seis meses.
RAFAEL MOTTA SOLICITA BENEFÍCIOS DO INSS PARA RECÉM-NASCIDOS COM MICROCEFALIA
Reviewed by Erivan Justino
on
quinta-feira, março 03, 2016
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