ASSÉDIO SEXUAL É TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA SEGUNDA NA ASSEMBLEIA
A violência contra a
mulher volta a ser tema de debate na Assembleia Legislativa, nesta
segunda-feira (28), às 14h30min, no auditório da Casa. Por proposição da
deputada Cristiane Dantas (PCdoB), a audiência pública vai discutir o
‘assédio sexual nas ruas e nos transportes públicos’.
“O assédio sexual
enfrentado pelas mulheres é diário. Essa situação ocorre, muitas vezes,
nas vias públicas e no transporte público, deixando as mulheres
constrangidas e com temor de serem vítimas de crimes como o estupro”,
justifica Cristiane Dantas.
No Brasil, o crime de
assédio sexual está previsto na lei nº 10.224, de 15 de maio de 2001,
que define a prática como o ato de constranger alguém com o intuito de
obter vantagem ou favorecimento sexual. De acordo com Cristiane
Dantas, o debate tem por objetivo dar visibilidade a essa questão e
traçar estratégias de prevenção e combate ao assédio sexual. Para tanto,
foram convidados para a audiência representantes de órgãos públicos,
entidades de defesa dos direitos das mulheres e sociedade civil.
Durante todo seu mandato, a
deputada Cristiane Dantas vem mantendo uma linha de ações em defesa das
mulheres. A audiência desta segunda-feira é a quarta proposta pela
deputada com temas voltados para as mulheres, e no momento dois Projetos
de Lei tramitam nas Comissões da Casa.
Um projeto institui o mês
de agosto, quando foi sancionada a Lei Maria da Penha, como o mês de
proteção à mulher; o outro, o Patrulhamento à Lei Maria da Penha,
fiscaliza, em nível estadual, o cumprimento às medidas protetivas
instituídas pela legislação.
ASSÉDIO SEXUAL É TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA SEGUNDA NA ASSEMBLEIA
Reviewed by Erivan Justino
on
segunda-feira, março 28, 2016
Rating:
Nenhum comentário:
Seu comentário passará por uma avaliação...