PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO É SANCIONADO SEM VETO
A presidente Dilma Rousseff sancionou o PNE (Plano Nacional de Educação)
na noite de ontem (25), segundo informações da assessoria de imprensa
da Presidência da República. Ainda de acordo com a assessoria, a
presidente não fez nenhum veto ao plano.
Uma edição extra do Diário Oficial da União deve circular na tarde de
hoje (26) com o PNE sancionado. Uma coletiva de imprensa foi marcada
para as 12h, no MEC (Ministério da Educação), para falar sobre o plano.
O PNE foi aprovado
pelo plenário da Câmara dos Deputados após três anos e meio de
tramitação no Congresso. Entidades que atuam no setor educacional
reivindicavam o veto de dois trechos do PNE:
a destinação de parte dos 10% do PIB para programas desenvolvidos em
parceria com instituições privadas e a bonificação às escolas que
melhorarem o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).
20 metas
O plano destina 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação e
prevê que gastos com creches conveniadas e programas como o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) e Prouni (Programa Universidade para Todos) entrem na conta.
O PNE estabelece 20 metas e 253 estratégias para a educação a serem
cumpridas nos próximos dez anos (a contar a partir da sanção
presidencial). Entre as diretrizes, estão a erradicação do
analfabetismo, a valorização da carreira docente e o aumento de vagas no
ensino superior, na educação técnica e na pós-graduação. Veja quais são as 20 metas do PNE.
No dia 28 de maio, a Câmara já havia aprovado o texto-base do plano, relatado pelo deputado Angelo Vanhoni
(PT-PR). Em 3 de junho foram votados dois destaques, propostas que
poderiam alterar o texto, mas que foram rejeitados. As discussões eram
sobre a complementação da união do CAQ (Custo Aluno Qualidade) e a
contabilização em parcerias e em isenção de impostos como investimento
público.
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO É SANCIONADO SEM VETO
Reviewed by Erivan Justino
on
quinta-feira, junho 26, 2014
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