HENRIQUE E JOÃO MAIA DISCUTEM CRONOGRAMA DA COMISSÃO PARA AUMENTO DO FPM

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves; e o presidente e o relator da comissão especial da PEC que aumenta repasses para o FPM, deputados João Maia (PR-RN) e Danilo Forte (PMDB-CE), definiram nesta terça-feira (20) o cronograma para análise da proposta. Ficou decidido que a comissão vai concluir seu trabalho no prazo regimental mínimo, que é de 10 sessões. A intenção é ouvir neste período as três confederações que representam prefeitos e o Ministério da Fazenda.

A comissão foi instalada na semana passada, e o presidente da Câmara se comprometeu a agilizar a análise da proposta para viabilizar a aprovação ainda em junho.  Há várias propostas sobre o tema em tramitação – uma delas prevê o aumento de dois pontos percentuais nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que passaria dos atuais 23,5% para 25,5%. A mudança foi a principal reivindicação da 17ª Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, realizada na semana passada em Brasília.