NESTA QUARTA(12) SERÁ VOTADA PEC DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, anunciou nesta terça-feira (11) a representantes da Associação Nacional das Instituições de Ensino Superior (Andifes) e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) que vai incluir na pauta do Plenário a PEC que introduz o conceito de inovação tecnológica na Constituição. 

A proposta estabelece prioridade para a pesquisa tecnológica, permitindo ainda o uso de recursos públicos para fortalecer empresas inovadoras e polos tecnológicos. A votação em 1º turno deverá ocorrer nesta quarta-feira (12).

O reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), José de Arimateia de Matos, que participou da reunião com Henrique Alves, considera a alteração constitucional que será votada um avanço significativo para destravar a burocracia nos três níveis de governo na área de ciência e tecnologia. “O termo inovação, que será incluído na Constituição, é outro avanço para a gestão da ciência e tecnologia no país”, reforçou o reitor da Ufersa.

A autora da PEC, deputada Margarida Salomão (PT-MG), ressaltou a colaboração dos deputados Gabriel Chalita (PMDB-SP), que presidiu a comissão especial que analisou a matéria, e do deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), relator do texto que será votado nesta quarta-feira. “A PEC vai possibilitar ao Brasil entrar no conceito de Economia do Conhecimento”, disse a autora da proposta, reforçando a importância de um sistema nacional de ciência e tecnologia que viabilize a participação de estados, municípios e União.