TIM CONTINUA PROIBIDA DE VENDER NO RN
Por Muitas Outras
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Desembargador Federal Marcelo Navarro, negou o novo pedido da empresa TIM Nordeste S/A que buscava suspender a decisão da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Com isso, está mantida a proibição da operadora comercializar e habilitar novas linhas no Rio Grande do Norte.
No novo recurso impetrado no Tribunal Regional Federal a TIM mostrou um relato de suas operações no Rio Grande do Norte e argumentou que está cumprindo as determinações impostas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e, por isso, não poderia aguardar o tempo necessário para o Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte (MP-RN) e a própria Anatel apresentarem os pareceres sobre o plano de expansão.
No entanto, o vice-presidente do TRF5 destacou que que foge à sua competência a análise do projeto de ampliação da rede que a empresa afirma ter realizado. O Desembargador frisou na decisão que o risco de dano de difícil reparação que a TIM afirma sofrer deve ser submetido ao juiz da 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, Magnus Delgado, autor da primeira decisão, mediante "o remédio processual cabível".
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Desembargador Federal Marcelo Navarro, negou o novo pedido da empresa TIM Nordeste S/A que buscava suspender a decisão da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Com isso, está mantida a proibição da operadora comercializar e habilitar novas linhas no Rio Grande do Norte.
No novo recurso impetrado no Tribunal Regional Federal a TIM mostrou um relato de suas operações no Rio Grande do Norte e argumentou que está cumprindo as determinações impostas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e, por isso, não poderia aguardar o tempo necessário para o Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte (MP-RN) e a própria Anatel apresentarem os pareceres sobre o plano de expansão.
No entanto, o vice-presidente do TRF5 destacou que que foge à sua competência a análise do projeto de ampliação da rede que a empresa afirma ter realizado. O Desembargador frisou na decisão que o risco de dano de difícil reparação que a TIM afirma sofrer deve ser submetido ao juiz da 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, Magnus Delgado, autor da primeira decisão, mediante "o remédio processual cabível".
TIM CONTINUA PROIBIDA DE VENDER NO RN
Reviewed by Erivan Justino
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sexta-feira, fevereiro 25, 2011
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