DÉBITO DE R$ 60 MILHÕES DO GOVERNO E PREFEITURAS É DISCUTIDO HOJE, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA AL

O débito de cerca de R$ 60 milhões que o governo do Estado e as prefeituras e Natal e Mossoró, mantém, há cerca de um ano, com as empresas que prestam serviços terceirizados será discutido nesta quarta-feira, a partir das 14 horas, na Assembleia Legislativa, durante audiência pública, que será realizada  no auditório Cortez Pereira (Plenarinho). 

Segundo o deputado estadual Tomba Farias (PSB), autor da iniciativa, é emergencial que se encontre uma solução para o problema, antes que a inadimplência provoque  o desemprego de cerca de dez mil trabalhadores, que trabalham para o poder público, através de contrato terceirizados.

Esses trabalhadores, segundo o parlamentar, atuam em serviços essenciais, como motorista da SAMU, limpeza de hospitais, merendeiras, porteiros de escolas, entre outros. A paralisação eventual do fornecimento desses serviços pode agravar ainda mais a crise enfrentada por setores como a saúde e educação.

Para o parlamentar, a audiência pública será uma oportunidade ímpar para que se passe o assunto a limpo e se busque soluções conciliatórias entre representantes de governos e instituições públicas, do empresariado e dos sindicatos laborais.

Além do presidente do Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços Terceirizados, empresário Edmilson Pereira de Assis, representantes de instituições como o Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Tribunal de Contas do Estado e OAB foram convidados para participar da audiência.

No âmbito do governo do Estado, é esperada a presença dos secretários Gustavo Nogueira (Planejamento), Eulália Albuquerque Alves (Saúde), Cláudia Santa Rosa (Educação) e Gabinete Civil (Tatiana Mendes).

Também foram convidadas para o evento as secretárias do município de Natal, Justina Iva (Educação), Virginia Ferreira (Planejamento), além do chefe da Casa Civil da Prefeitura do Natal, Jonny Costa.