TSE MANTÉM LIMITES PARA COLIGAÇÕES

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram ontem pela manutenção das restrições às formações das coligações partidárias, em resposta à consulta do deputado Eduardo Cosentino da Cunha (PMDB/RJ), que indagava, entre outras coisas, “se os partidos coligados para governador, não coligados ao Senado Federal, podem participar de coligação para deputado federal e estadual”. De acordo com o professor de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Erick Pereira, o entendimento dos ministros foi de limitar as coligações proporcionais às alianças feitas para a disputa majoritária. Na prática, e, levando-se em consideração o cenário desenhado no último final de semana no Estado durante a realização das principais convenções partidárias, o PR, do deputado federal João Maia, e o PV, da prefeita Micarla de Sousa, não poderão sequer compor as alianças encabeçadas pelo governador Iberê Ferreira (no caso do PR) e da senadora Rosaba Ciarlini (no caso do PV). “É ‘casado com casado’ e ‘solteiro com solteiro’”, exemplificou Erick Pereira.

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral se reúnem para discutir a consulta sobre alianças para a disputa eleitoral deste anoO DEM e o PSB ainda aguardavam o resultado da consulta no intuito de, caso houvesse liberação generalizada, acoplar aos respectivos grupos o PV e o PR, vislumbrando uma ajuda no tempo de propaganda eleitoral gratuita. Os partidos comandados por João Maia e Micarla de Sousa, no entanto, estão impedidos de participar de alianças diversas, uma vez que já são aliados do PMDB na chapa majoritária, em apoio a Garibaldi Alves, candidato ao Senado. O que pode é partidos aliados na majoritária se “subdividirem” na proporcional.

Foi o que fez o Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Norte. A legenda é aliada do PSB na chapa majoritária e na proporcional estendeu a parceria para deputado federal. Com o grupo pessebista “inchado” na aliança de deputado estadual, optou por coligar-se a partidos menores, excluindo o PSB.