UERN DEMITE 86 SERVIDORES EFETIVOS SEM TER PRESTADO CONCURSO PÚBLICO

A Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) demitiu, por meio de portaria publicada na edição desta quinta-feira, 18, do Diário Oficial do Estado, 86 servidores que haviam sido efetivados sem ter prestado concurso público previamente.

De acordo com a portaria, assinada pelo reitor Pedro Fernandes Ribeiro Neto, a exoneração em massa cumpre uma determinação do Supremo Tribunal Federal proferida em setembro de 2016 no âmbito de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ingressada pela Procuradoria-Geral da República.

Na decisão, publicada em acórdão elaborado pelo ministro Dias Toffoli, o STF entendeu que os servidores – contratados entre janeiro de 1987 e junho de 1993 – ocupavam os cargos ilegalmente por não serem concursados. Uma lei estadual havia autorizado a efetivação dos funcionários, mas o Supremo a julgou inconstitucional.

Na última terça-feira, 16, a decisão transitou em julgado, isto é, não cabe mais recursos, o que impõe o seu cumprimento. Além disso, o prazo de um ano estabelecido pelo STF para que a UERN contratasse novos servidores, de modo a não prejudicar os serviços oferecidos pela instituição, se esgotou ainda no passado.

CONFIRA A LISTA DOS SERVIDORES DEMITIDOS:

Airton Xavier da Silva

Alberto Fernandes do Nascimento

Alexandre Canuto de Souza Filho

Ana Betânia dos Santos Silva

Ana Lúcia Moreira de Castro Nascimento

Antônia Clea da Silva

Antônia de Castro Lopes

Antônia Neuman de Oliveira Davi

Antônio Cláudio Nogueira

Antônio Francisco da Silva

Arlene Duarte da Silva

Arlindo de Assis Vieira

Beriozka de Sousa Loia Medeiros

Carla Márcia Rebouças Wanderley

Carlos Antonio dos Santos

Claudia Cristina Leite Barreto

Cleide Rodrigues de Araujo Vasconcelos

Cristiane Maria da Silva Torquato Regina

Cristina Ferreira de Vasconcelos

Edilson Marques Veras

Elcy Cleide Marques da Silva

Flavio Robson Alípio de Souza

Francisca das Chagas Cunha de Melo

Francisca Rosiene de Melo

Francisca Sousa da Silva

Francisco Antônio Ferreira Pereira

Francisco das Chagas de Melo

Francisco de Assis Oliveira Lima

Francisco de Paula Vidal Silva

Francisco Iranê Sabino

Francisco José de Oliveira

Francisco Lobato da Assunção

Francisco Luciano Alves de Melo

Francisco Severino Neto

Francisco Simplício Alves

Ismael Fernandes de Melo

Isolina Maria Tavares de Melo Gabbiani

Jacqueline Dantas Gurgel Veras

Jair Régis Nogueira

Janaína Couto Pessoa

Jane Mayre Nogueira de Lima

Janice Barbosa da Silva

Janilda Dutra Fonseca Veras

Jeanne Carlos de Queiroz Lacerda Martins

João Bonifácio Filho

João Gregório Cabral de Lima

João Pinto de Mesquita Filho

Jocelito Barbosa de Góes

Jorge Luiz de Castro Soares

José Expedito Pereira Filho

Joseneide Roque de Souza

Karina Maria Bezerra Rodrigues Gadelha

Kellya Fernandes Queiroz de Almeida

Laurilanio Almeida Silva

Ledjane Mayre Cosme Pereira

Leidimar Batista do Nascimento Linhares

Leila Barbalho de Medeiros

Lucrécia Maria Brito Marques

Luiza Marilac de Lima Macedo

Manuel Sueldo de Oliveira

Maria Aparecida Costa Souza

Maria Cícera Honorato

Maria da Conceição da Cunha Moura

Maria de Fátima Sousa da Silva

Maria de Lourdes Linhares Sobrinha

Maria Eliete dos Santos

Maria Ezilda de Souza

Maria Lúcia Nunes

Maria Neuma Machado

Maria Onete Fernandes Oliveira

Marília Cavalcante de Freitas

Marlene Marleide de Freitas

Michely Frota dos Santos Lopes

Moacir Eufrásio do Nascimento

Neófita Maria de Oliveira Ragazzi

Neri Silva de Carvalho

Neriana Couto de Souza Mota

Nilma Carlos da Costa Goes

Noguchi Oliveira de Morais

Raimunda Cristina Leite de Melo

Rejane Cleia Souza e Costa

Rejane Maria Dantas Pinto

Rosita Rodrigues Bezerra

Valdineia Pereira de Morais

Zeiza Maria de Sales Guerra

Zeneuda Mendes de Lima