PROJETO RELATADO POR RAFAEL MOTTA EVITA GASTO DO SUS COM TURISTAS ESTRANGEIROS
A Comissão de Turismo da Câmara
dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei nº 5.542/2013,
que torna obrigatória a aquisição de seguro-saúde pelos estrangeiros que ingressarem
no Brasil. A proposta tem como relator o deputado federal Rafael Motta (PSB).
A matéria é importante para que os visitantes
estrangeiros não concorram com a população brasileira pelos escassos
recursos do sistema público de saúde, principalmente,e em períodos de eventos
internacionais no País, como Olimpíadas e Copa do Mundo.
A medida já existe em países da
Europa e da América Central e tem a finalidade de resguardar o Sistema Único de
Saúde (SUS) dos custos associados ao atendimento de emergência a
estrangeiros, durante a permanência em território brasileiro.
“Com esse projeto, os
turistas estrangeiros deverão estar acobertados pelo sistema privado e não
pelo sistema público de saúde, o que acabará beneficiando os usuários do SUS. Devemos
estar atentos, pois 2016 será um ano Olímpico, onde muitos estrangeiros estarão
no País e não podemos deixar que isso prejudique o atendimento no sistema
público de saúde”, ressaltou Rafael Motta.
PROJETO RELATADO POR RAFAEL MOTTA EVITA GASTO DO SUS COM TURISTAS ESTRANGEIROS
Reviewed by Erivan Justino
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quarta-feira, dezembro 16, 2015
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