GOVERNO DO RN SANCIONA LEI QUE ESTABELECE AUMENTO SALARIAL A MÉDICOS E DENTISTAS DO ESTADO

Em uma solenidade realizada na Governadoria na tarde desta segunda-feira (14), a Governadora Rosalba Ciarlini sancionou a lei complementar que estabelece o aumento salarial para médicos e dentistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública, contemplados pelo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração. O ato teve a participação também do secretário da pasta, Luiz Roberto Fonseca, do adjunto, Marcelo Bessa, e dos presidentes dos sindicados dos médicos, Geraldo Ferreira, e dos odontologistas, Ivan Tavares.

Com a alteração da lei, os médicos com carga horária de 20 horas receberão R$ 5.363,55 como vencimento básico, e dentistas com especialidade em cirurgia traumatologia buco-maxilo-facial, com carga de 40 horas, terão remuneração de R$ 10.604. A correção implica em um aumento de aproximadamente R$ 6,5 milhões/mês na folha de pagamento da Secretaria de Saúde.

O aumento será escalonado até 2018 com a seguinte formatação: 5% a partir de 1º de maio de 2014; 10% a partir do dia 1º de maio de 2015; 10% a partir de 1º de maio de 2016; 10% a partir do dia 1º de maio de 2017; e 10% a partir do dia 1º de maio de 2018.

A Governadora Rosalba Ciarlini declarou que a sanção da lei complementar é a correção de uma injustiça. “Nós fizemos um grande esforço para chegar até aqui e sancionar a lei que corrige uma injustiça histórica com a classe médica do nosso estado. Era um sonho de todos do Governo do RN que isso deveria ter sido feito há mais tempo, mas apenas assumimos o que podemos cumprir. Agora, eles terão mais segurança para desempenhar a atividade médica e dos cirurgiões buco-maxilo-faciais. Isso é uma recuperação das perdas históricas com salários mais dignos e estimula, deixa mais seguros, os profissionais que se sentem mais valorizados para cumprir suas cargas horárias”, disse.

O titular da pasta da saúde, Luiz Roberto Fonseca, destacou a sensibilidade e o esforço da Governadora para fazer o aumento ser possível. “A Governadora olhou para todos sem distinção e colocou em prática a importância dos profissionais. Ela lutou muito para que isso acontecesse e isso é fruto de uma perspectiva de melhoria salarial, que passa pela mudança de nível, que acontecia sem a paridade salarial. Reavaliar a lei mostra o compromisso da Governadora com a classe”, comentou.

O presidente do Sindicados dos Odontologistas também enfatizou a medida como positiva: “Temos um sentimento de gratidão. Isso é um sonho dentro da alta complexidade. A senhora teve a coragem de garantir isso para nós. Por isso que agradecemos o empenho que a senhora e o secretário de saúde tiveram para concretizar o que está sendo assinado hoje”.

Presidente do Sindicato dos Médicos, Geraldo Ferreira disse: “Temos que agradecer ao compromisso e sensibilidade da Governadora nesse momento. Sabemos das dificuldades, mas demos um passo importante na nossa causa. É uma satisfação que a correção de uma injustiça histórica tenha acontecido agora. Esse projeto é fruto da nossa negociação com o Governo”, observou.

Aumento

Em fevereiro deste ano, o Estado já havia garantido o pagamento aos servidores da Sesap de valores acordados em negociações ocorridas no ano passado. Foram creditados 25% da incorporação da Jornada Especial e Gratificação de Atividade Estadual (GAE), previstos no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores.

Inauguração

Ainda na solenidade, a Governadora adiantou que na próxima quarta-feira (16) será inaugurada a nova Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Santa Catarina. Ao todo, 11 leitos serão entregues, sendo 10 de adultas e uma de observação. A UTI, que teve as obras iniciadas em 2012, é considerada uma das mais modernas e com melhor estrutura do Brasil. Desde 2001, foram habilitados 115 leitos e implantadas 65 unidades de UTI entre abril de 2013 a abril de 2014.