FPM TERÁ AUMENTO DE 18% EM DEZEMBRO, PREVÊ CNM

Os municípios do Rio Grande do Norte devem receber, em dezembro, R$ 183,9 milhões do Fundo de Participação. A estimativa foi divulgada neste final de semana pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O valor se refere às parcelas que serão repassadas nos dias 10, 20 e 30 e a uma espécie de “poupança” de 1% que é retida ao longo do ano pelo Tesouro Nacional e liberada em dezembro para que os prefeitos possam pagar o 13º salário do funcionalismo municipal. Natal ficará com a maior parte do dinheiro: 24,4 milhões. Parnamirim e Mossoró ficarão com R$ 7,4 milhões cada uma delas.

Os valores não incluem o descontos de 36% referentes ao Fundo Municipal da Saúde, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) nem o Pasep. “Mas é uma boa esperança”, disse ontem o prefeito de Parnamirim, Maurício Marques dos Santos (PDT), que reclama de queda na arrecadação do FPM e do ICMS, o que obrigou a administração municipal a adotar medidas de contenção de despesas, entre elas a adoção do expediente único a partir de 1º de dezembro.