RELATOR SUGERE INVESTIGAÇÃO PARA CASSAR SARGENTO REGINA

O relator do processo da Comissão de Ética da Câmara de Natal que investiga as supostas irregularidades cometidas pela vereadora Sargento Regina (PDT), vereador Heráclito Noé (PPS), apresentou seu relatório na manhã de hoje à comissão, formada ainda pelos vereadores Bispo Francisco de Assis (PR) e Maurício Gurgel (PHS).

No texto, o relator aponta quebra de decoro da vereadora, flagrada em vídeos gravados em 2009 supostamente negociando votos e apoios em troca de dinheiro. Ele recomenda à Câmara a abertura de um processo investigativo, para analisar a possível perda de mandato de Sargento Regina.

Herácrlito Noé explicou que a Comissão de Ética só tem poderes para determinar, no máximo, uma suspensão de 15 dias no mandato dos investigados e a apuração o levou a avaliar que a punição deveria ser a cassação. Por isso, se o parecer for aprovado pelos dois outros integrantes da comissão, na próxima sexta-feira, será encaminhado para o plenário, que em votação secreta definirá pela abertura, ou não, de um processo para investigar a possível perda de mandato.

No trecho final do relatório, Heráclito Noé destaca: "após minuciosa análise dos fatos, em parte, confessados pela denunciada, restou evidenciada a lesão ao decoro parlamentar, cuja punição sugerida pelo regimento desta casa legislativa contempla apenas a hipótese de cassação do mandato parlamentar."