SETE PREFEITURAS POTIGUARES TERÃO GANHO NO FPM: DIZ CNM

Segundo cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), 329 prefeituras, 5,9% do total, terão queda na distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O Estado mais prejudicado será o Amazonas (23% dos municípios vão perder receita), seguido de Roraima (21%) e Bahia (15%). Em relação ao aumento populacional, os Estados que mais se beneficiarão são o Pará (25% dos municípios) e Maranhão (18%).

No Rio Grande do Norte, sete municípios vão subir de patamar no FPM e quatro terão queda. Os que sobem são os seguintes: Canguaretama, Extremoz, Maxaranguape, Poço Branco, São Gonçalo do Amarante, Serra do Mel e Touros. Os que perdem são Alexandria, Jardim de Piranhas, Nísia Floresta e Santana do Matos.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca que essas informações servirão de base para que o Tribunal de Contas da União (TCU) calcule os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o ano de 2011.

Para calcular o impacto gerado pela divulgação dos dados do Censo, a Confederação enquadrou as cidades de acordo com a tabela do Fundo e os comparou com os atuais coeficientes. Apenas 290 municípios (5,4%) tiveram aumento de coeficiente e outros 4 919 - 88,8% - ficaram com o coeficiente deste ano. “O Fundo é a segunda maior receita dos municípios”, explica Ziulkoski.

Segundo ele, no ano passado, os 5.562 municípios brasileiros arrecadaram R$ 60 bilhões de ICM e R$ 52 bilhões de FPM. “É uma receita fundamental para os municípios, por isso é preciso analisar bem o caso dos que tiveram queda de população de acordo com o IBGE. Eu não duvido do Censo, mas os dados não são precisos e estão sempre abaixo”, diz Paulo Ziulkoski.