OPOSIÇÃO CONSEGUE 41ª ASSINATURA PARA IMPEACHMENT DE MORAES

A oposição ao governo Lula (PT) conseguiu alcançar as 41 assinaturas necessárias para entrar no Senado com um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em publicação na rede social X, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) informou que a 41ª assinatura foi do senador Laércio Oliveira (PP-SE).

– Resta agora, Alcolumbre receber a denúncia para dar início ao processo de impeachment – escreveu Nikolas.

Com o ocorrido, os líderes oposicionistas anunciaram o fim da obstrução aos trabalhos do Senado e da ocupação da Mesa Diretora da Câmara.

– Estamos desobstruindo e a oposição vai participar dos debates das pautas que interessam ao Brasil, pautas que interessam a todos, para aquém das questões ideológicas – declarou o líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN).

Após ser protocolado no Senado, o próximo passo, caso o pedido seja pautado, é a leitura da denúncia pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A partir disso, é instalada uma comissão especial que emite um parecer prévio que deve ser aprovado por 41 senadores. O ministro então apresenta defesa antes da votação do parecer final, que também precisa receber 41 votos.

Caso o parecer seja aprovado, o ministro fica então afastado enquanto o processo vai ao Plenário, onde precisará receber os votos de ao menos dois terços do Senado, ou seja, 54 parlamentares, para que o impeachment seja sacramentado.