JUSTIÇA DO RIO NEGA PEDIDO DE HABEAS CORPUS AO RAPPER ORUAM

O pedido de habeas corpus feito pela defesa do rapper Oruam foi negado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), nesta quarta-feira (6). Mauro Davi dos Santos Nepomuceno – nome de batismo do rapper – segue detido na Penitenciária Dr. Serrano Neves desde o dia 22 de julho.

A decisão foi proferida pela desembargadora Marcia Perrini Bodart, da Quarta Câmara Criminal do TJRJ. A defesa alegou “constrangimento ilegal” e “perseguição” ao seu cliente, argumentando que a prisão preventiva está baseada em artificialidade.

– Esse retrato, repita-se, é falso: a indignação de todos, tanto do Pacte. (Oruam) quanto das pessoas que se encontravam em sua residência, começou a ser manifestada em reação à violência gratuita, à abordagem truculenta e abusiva do delegado Moysés e do oficial de cartório Alexandre aos quatro rapazes que se encontravam na frente da casa do Pacte – diz o pedido de habeas corpus obtido pela coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo.

– As forças policiais é que desprezam o Pacte., um jovem que, malgrado todo o destaque nacional e internacional obtido com a música, é tratado como um “um grande bandido da pior espécie, marginal, traficante, faccionado, associado ao Comando Vermelho” – diz outro trecho do pedido.

Oruam é acusado de tentativa de homicídio qualificado contra dois agentes da Polícia Civil.

No dia 21 de julho deste ano, ele e amigos teriam atrapalhado o cumprimento de um mandado de busca e apreensão contra um adolescente procurado por tráfico e roubo. Imagens daquela noite mostram o artista golpeando uma viatura da PM antes de os policiais deixarem a rua onde ocorreu a operação.

O MPRJ afirma que, depois da apreensão do adolescente, os dois acusados (Oruam e Willyam) e outras pessoas não identificadas lançaram pedras de uma varanda a 4,5 metros de altura, atingindo as costas de um dos agentes e obrigando outro policial a se proteger atrás do carro.

Os promotores alegam que houve dolo eventual, porque os acusados assumiram o risco de causar mortes, e destacam que a conduta teria sido torpe e cruel; o que abre a possibilidade de aplicação da Lei dos Crimes Hediondos. As pedras, de acordo com o órgão, chegavam a quase cinco quilos e poderiam matar.