RECEITA FEDERAL ACUSA GLOBO DE “ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA” COM ATORES, DIZ SITE



Segundo o site Notícias da TV, a Receita Federal do Brasil, em documentos que investigam vínculos de atores e atrizes com a Globo, aponta a existência de uma “associação criminosa” nos acordos da emissora com parte do seu elenco.

Segundo o órgão, a emissora estaria em conluio com os funcionários que recebiam como pessoas jurídicas.

43 artistas que mantiveram vínculos com a emissora como pessoas jurídicas estão sob investigação.

12 autuações já foram disparadas e as multas serão encaminhadas. Todos os envolvidos serão notificados, incluindo a emissora.

De acordo com o advogado tributarista Leonardo Antonelli, que representa os artistas envolvidos no caso, a ‘pejotização’ é uma relação de trabalho considerada ‘comum’ pelo governo federal.

“Pela lei brasileira, os serviços intelectuais, de natureza artística ou cultural, em caráter personalíssimo, sujeitam-se ao regime de tributação de pessoas jurídicas”, afirmou ao site.

“A primeira autuação é composta de 65 páginas escritas pelo fisco a fim de imputar a prática de crime contra a ordem tributária praticado pela emissora em conluio com o ator, o que não faz o menor sentido”, acrescenta Antonelli.

O que diz a Globo

Por meio de uma nota oficial, a emissora rebateu:

“Todas as formas de contratação praticadas pela Globo estão dentro da lei, e todos os impostos incidentes são pagos regularmente. Assim como qualquer empresa, a Globo e as empresas que lhe prestam serviços são passíveis de fiscalizações, tendo garantido por lei também o direito de questionar, em sua defesa, possíveis cobranças indevidas do fisco.”


RECEITA FEDERAL ACUSA GLOBO DE “ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA” COM ATORES, DIZ SITE RECEITA FEDERAL ACUSA GLOBO DE “ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA” COM ATORES, DIZ SITE Reviewed by Erivan Justino on terça-feira, dezembro 15, 2020 Rating: 5

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