SENADO VOTA PISO DE R$ 5.130 PARA PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

O Senado Federal definiu para a próxima terça-feira, 26 de maio de 2026, a votação da Medida Provisória 1.334 de 2026. A decisão, tomada pelo Plenário da Casa, estabelece um novo piso salarial de R$ 5.130,63 para os professores da educação básica pública. Este valor representa um avanço significativo na remuneração da categoria, impactando a dignidade e o reconhecimento do trabalho essencial desses profissionais.

A proposta, que aguarda votação em sessão marcada para as 14h, altera a Lei do Piso Salarial, sancionada em 2008. A Medida Provisória propõe um reajuste de 5,4% em relação ao piso anterior, que era de R$ 4.867,77, refletindo um esforço para a valorização contínua dos profissionais da educação.

A nova regra de cálculo anual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) também é um ponto central da MP. A partir de agora, o reajuste considerará a inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescida de 50% da média de crescimento das receitas do Fundeb nos cinco anos precedentes. Esta metodologia visa garantir uma correção mais robusta e estável, assegurando que o valor do piso salarial não fique aquém do INPC nem ultrapasse excessivamente a variação percentual da receita do fundo nos dois anos anteriores à atualização, incluindo as complementações da União.

A decisão do Senado é de suma importância para os milhares de professores que dedicam suas vidas à formação das futuras gerações. Um piso salarial justo é fundamental para atrair e reter talentos na carreira docente, além de ser um direito que contribui para a dignidade e o reconhecimento da profissão.