MEC DEIXA 45 MIL ESTUDANTES DEFICIENTES VISUAIS SEM LIVROS DIDÁTICOS

A Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef) denunciou que mais de 45 mil alunos com deficiência visual – total ou parcial – estão iniciando o ano letivo sem os livros didáticos apropriados: em Braille. A responsabilidade é do Ministério da Educação (MEC).

De acordo com o jornal O Globo, se trata da primeira vez em 40 anos que o governo federal não apresenta um cronograma oficial tampouco garante orçamento para o material acessível.

O MEC foi procurado, mas tergiversou, dizendo que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) “possui contratos vigentes que asseguram o atendimento”, sem responder exatamente sobre o problema.

Mauro Conceição, diretor-geral do Instituto Benjamin Constant, órgão federal vinculado ao próprio MEC, disse que 2026 será um ano de “Braille zero”.

– Não haverá recursos para a produção, publicação e distribuição de livros em Braille e em tinta ampliada. O prejuízo nas escolas será enorme. Isso significa tirar a capacidade de aprendizagem em sua plenitude do aluno cego. Ele já tem a limitação da falta da visão: esse estudante aprende ouvindo e com as mãos. Se você não dispõe desse instrumento o aluno terá um déficit cognitivo irrecuperável – destacou.

O custo para atender todos os alunos cegos gira em torno de R$ 40 milhões, cerca de menos de 1% do orçamento total do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). De acordo com especialistas, a falta do recurso essencial pode causar um déficit cognitivo irrecuperável nos estudantes em fase de alfabetização.

– Quando uma criança aprende a ler e escrever, ela vê a letra “A” ou “B” e a associa a um som. O Braille funciona da mesma forma, mas a construção simbólica acontece pelo tato, assim como a Língua Brasileira de Sinais (Libras) funciona para a pessoa surda. Sem ele, você forma um analfabeto funcional. O livro digital é complementar, ninguém ignora outras tecnologias, mas elas não substituem o Braille no aprendizado da leitura e da escrita – disse o presidente da Abridef, Rodrigo Rosso.

A falta dos livros atinge estudantes de turmas regulares e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em todo o país.

O MEC afirma que o edital para materiais didáticos em Braille voltados para o atendimento aos estudantes da EJA em 2026 está em andamento.