COM FACHIN ISOLADO, CÓDIGO DE ÉTICA NÃO TEM APOIO PARA APROVAÇÃO

O Código de Ética sugerido pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, não tem apoio para ser aprovado.

Hoje, a maioria dos integrantes da Suprema Corte defende que o assunto não seja tratado neste ano e avaliam que foi um erro o presidente ter acelerado a discussão.

O diagnóstico já foi transmitido ao ministro nos últimos dias. Por isso, o almoço para discutir a elaboração das medidas de conduta foi adiado.

Hoje, apenas a ministra Cármen Lúcia, relatora do Código de Ética, defende publicamente o conjunto de regras de disciplina.

Nos bastidores, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e José Dias Toffoli são os mais resistentes. Os demais ministros têm trabalhado por um entendimento.

Mas até neste grupo há a avaliação de que as normas de conduta não têm apoio suficiente e de que talvez seja o caso de deixar a discussão para o ano que vem.

Fachin e Cármen devem procurar Moraes, Gilmar e Toffoli nos próximos dias para discutir o tema. A ideia do presidente da Suprema Corte era deixar as regras de transparência como um legado de sua gestão.

Fachin deixa o comando da Suprema Corte no final de 2027. Ele será substituído por Moraes. Na avaliação de magistrados, se o Código de Ética não for aprovado ano que vem, não haverá mais margem para a sua discussão.

O assunto surgiu após questionamentos sobre a postura pública de magistrados, em viagens e eventos com advogados, e sobre o aumento do número de processos de parentes de ministros no Supremo Tribunal Federal.

Fachin queria aproveitar a discussão para melhorar a imagem da Suprema Corte, mas a resistência interna tem impedido o avanço da iniciativa.

CNN Brasil