SOB PRESSÃO DA ASSEMBLEIA, GOVERNO DISCUTE CALENDÁRIO PARA PAGAR EMENDAS

FOTO:EDUARDO MAIA

O líder do Governo Fátima na Assembleia Legislativa, deputado Francisco do PT, afirmou que vai apresentar nesta quinta-feira 8 uma proposta aos colegas deputados para pagamento das emendas parlamentares de 2025. A expectativa é que Francisco apresente, em nome do governo, uma calendário para liberação dos recursos indicados pelos 24 parlamentares.

Cada deputado tem o direito de indicar cerca de R$ 4 milhões por ano na execução do orçamento. A liberação dos recursos cabe ao Governo do Estado. Cerca de metade da verba deve ser destinada para a saúde. Até agora, em 2025, o governo liberou um volume baixo de emendas.

Em pronunciamento nesta quarta-feira 7 na Assembleia, Francisco do PT afirmou que, além das dificuldades financeiras do Estado, problemas burocráticos impedem que um maior volume de emendas parlamentares seja liberado pela gestão estadual. Ele declarou também que os colegas deputados têm razão de cobrar emendas ainda não pagas, mas ressaltou que o governo não faz distinção entre bancadas de oposição e governista.

“Os colegas têm toda razão em cobras emendas, porque há restos a pagar de 2024. Mas temos acompanhado este debate e sempre tenho dito que há um respeito profundo por parte do governo por entender que a emenda parlamentar individual é um direito e, portanto, as cobranças são legítimas. O governo vai dentro das suas possibilidades efetuar o pagamento destas emendas no exercício de 2025”, disse.

Francisco deixou claro que não há discriminação na liberação das emendas. “Não há, por parte do governo, discriminação, mas há uma série de questões que têm que ser levadas em conta. São os problemas burocráticos, por exemplo, com situações em que o governo autorizou o pagamento e quando a emenda bateu na conta (da instituição ou município), a conta não existia e precisava ser atualizada. Há essas questões”, explicou.

O deputado estadual José Dias (PL), de oposição, elogiou a postura do líder do governo de buscar soluções para o impasse, mas fez duras críticas à gestão de Fátima Bezerra (PT) pelo atraso na liberação de emendas.

“Acho que nós temos que conversar e sermos tolerantes em relação aos valores. Agora, acho que não pode continuar a imoralidade que aconteceu ano passado. Para um deputado, são liberados R$ 4 milhões e, para outros, são liberados R$ 2 milhões. Então, o que eu realmente sinto nojo é não termos um tratamento igualitário”, afirmou José Dias.

Francisco do PT, então, relatou que recebe críticas de não pagamento de emendas de parlamentares da própria base governista. “Sou cobrado por deputados e deputadas da bancada do governo. Pode ter certeza que tem deputados da oposição que pagaram mais emendas parlamentares no ano passado do que deputados do governo”, afirmou.

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