MUNICÍPIOS FICAM COM R$ 96 MILHÕES DO EMPRÉSTIMO DO GOVERNO ESTADUAL JUNTO AO BB

Desde a ultima segunda-feira, 19, quando esteve em Natal com alguns prefeitos, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Francisco José Júnior, se dedicou a lutar para que parte do empréstimo dos R$ 850 milhões que será contraído pelo Estado, fosse destinada ao Fundo dos Municípios. Ele esteve com o governador Robinson Faria, com o secretário de Planejamento e com vários deputados estaduais tratando deste tema, mas o esforço esbarrou na burocracia.

Ainda na segunda, durante encontro com prefeitos e parlamentares no gabinete da presidência da Assembleia Legislativa, o advogado Paulo de Tarso e o deputado José Dias explicaram as dificuldades legais para a manutenção do Fundo. Uma preocupação era que a inadimplência de alguma prefeitura pudesse inviabilizar todo o empréstimo. Ainda assim, a diretoria da FEMURN protocolou um documento reivindicando a manutenção do aporte de R$ 200 milhões para serem rateados entre os municípios.

A Femurn designou ainda uma comissão, que tinha à frente os prefeitos Fabiano de Souza (Serrinha) e José Leonardo Cassimiro de Araújo, o Naldinho, (São Paulo do Potengi) para tratar e acompanhar a tramitação da matéria que disciplinava o empréstimo. “Tivemos dois dias intensos de negociações, buscando o melhor para os municípios. Infelizmente nosso pleito esbarrou em impedimentos legais e no tempo. A verba não pode ser ordenada pelos municípios, segundo alegou o deputado José Dias e a assessoria jurídica da Assembleia. Este entendimento prevaleceu”, explicou Silveira Júnior.

Ao final, ficou definido que, dos R$ 850 milhões, R$ 96 milhões serão aplicados, através de um plano de trabalho especifico formatado pela AL, em obras que tenham reflexo direto nos municípios. A FEMURN acompanhará o destino e a aplicação destes investimentos e a sua melhor repercussão nas cidades do Rio Grande do Norte. “Não é o que queríamos, mas acredito que evitamos, com nosso trabalho, que os municípios ficassem de fora da divisão desses recursos. A nossa luta continua”, completou o presidente da entidade, prefeito Silveira Júnior.