PRÓXIMO PRESIDENTE INDICA 4 MINISTROS DO STF E 21 VAGAS NOS TRIBUNAIS; ENTENDA O IMPACTO

O próximo presidente eleito em outubro poderá indicar 21 dos 99 ministros titulares e substitutos dos tribunais superiores, o equivalente a um quinto das vagas, segundo levantamento da Folha de São Paulo.

No STF, o impacto será maior: quatro dos onze ministros serão trocados, com uma vaga já aberta desde outubro passado pela aposentadoria de Barroso e outras três a serem abertas até 2029.

A vaga de Barroso ainda não foi preenchida. Lula indicou o ministro Jorge Messias, mas o Senado rejeitou o nome em abril por 42 votos a 34, e o impasse permanece até a eleição.

Fux se aposenta até abril de 2028 e Cármen Lúcia até abril de 2029. Gilmar Mendes deixa o cargo em dezembro de 2030, podendo antecipar a saída para influenciar a escolha de seu sucessor.

No STJ, uma vaga está aberta desde abril e outras cinco se abrirão entre 2025 e 2029. Se a direita vencer a eleição, o número de ministros não nomeados pelo PT pode saltar de três para pelo menos sete.

No TST, ao menos quatro ministros com perfil progressista se aposentarão até 2028, o que pode alterar a correlação de forças no tribunal, composto por 27 integrantes.

A composição dos tribunais virou tema de campanha, com praticamente todos os pré-candidatos defendendo alguma forma de reforma do Judiciário.