UNIÃO PAGOU R$ 11 BILHÕES EM DÍVIDAS DE ESTADOS E MUNICÍPIOS

A União honrou R$ 11,08 bilhões em dívidas garantidas de entes subnacionais em 2025, informou o Tesouro Nacional nesta quinta-feira (15). Quem teve mais valores honrados foram os estados do Rio de Janeiro (R$ 4,69 bilhões, 42,35% do total), Minas Gerais (R$ 3,55 bilhões, 32,05% do total) e Rio Grande do Sul (R$ 1,59 bilhão, 14,37% do total).

Eles estão inseridos no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que prevê que a União honre as operações de crédito garantidas do estado incluídas no regime e não execute as contragarantias. Os valores não pagos pelos estados são refinanciados em até 360 meses.

Isso também explica porque os recursos recuperados dessas dívidas honradas é tão baixo. No total, desde 2016, a União pagou R$ 86,52 bilhões para honrar garantias em operações de crédito de estados e municípios, recuperando R$ 5,9 bilhões desse total. Destes, R$ 25,02 milhões em dezembro de 2025.

No último mês de 2025, a União pagou R$ 1,48 bilhão em dívidas garantidas dos entes subnacionais, divididos dessa forma:

– Estado do Rio de Janeiro: R$ 643,96 milhões;

– Estado de Minas Gerais: R$ 626,19 milhões;

– Estado de Goiás: R$ 72,36 milhões;

– Estado do Rio Grande do Sul: R$ 70,81 milhões;

– Estado do Rio Grande do Norte: R$ 5,12 milhões;

– Município de Taubaté (SP): R$ 31,46 milhões;

– Município de Sobral (CE): R$ 19,70 milhões;

– Município de São Gonçalo do Amarante (RN): R$ 14,58 milhões;

– Município de Paranã (TO): R$ 112,83 mil;

– Município de Santanópolis (BA): R$ 69,03 mil.

*AE