GUERRA FRIA NO STF: ‘AGORA ELE VAI PODER FALAR DO VOTO’, DIZ FUX SOBRE GILMAR APÓS TROCA DE TURMA

A migração de Luiz Fux da Primeira para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tem tudo para provocar novos climões na Corte. Fux, que foi voto isolado pela absolvição de Jair Bolsonaro no julgamento da trama golpista, vai para a mesma turma de dois indicados pelo ex-presidente, André Mendonça e Kassio Nunes Marques. No colegiado, ele também estará frente a frente com seu maior desafeto no tribunal, Gilmar Mendes. À equipe da coluna, Fux afirmou “agora ele pode falar dos votos proferidos lá sem cometer infrações previstas na Lei Orgânica da Magistratura, como fez anteriormente”.

A afirmação é uma provocação (ou uma declaração de guerra) a Gilmar – que, de seu lado, também tem dito que não pretende pedir para sair da turma com a chegada de Fux.

Os dois ministros vêm se estranhando nos corredores e em público desde que Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão. Na sessão desta terça-feira (21) do julgamento do núcleo 4, Fux lançou indiretas contra Gilmar.

Em entrevistas que deu logo após o julgamento do núcleo crucial, em meados de setembro, o decano do STF afirmou que o voto de Fux de 12 horas estava “prenhe de incoerências”. Embora não faça parte da Primeira Turma, no dia da condenação Gilmar acompanhou a sessão presencialmente.

Já na semana passada, depois que Fux pediu vista no plenário virtual e suspendeu a análise do recurso do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) contra a abertura de uma ação penal por calúnia contra Gilmar Mendes, os dois discutiram na sala de lanche do tribunal no intervalo da sessão plenária.

Segundo testemunhas, Gilmar chamou Fux de “figura lamentável” e afirmou que ele "precisa de terapia” para superar a Lava-Jato. Ainda de acordo com relatos, houve uma discussão ríspida entre eles.

Fux, então, teria respondido que Gilmar não poderia ter comentado seu voto em público, o que é vedado pela Lei Orgânica da Magistratura (Loman). Nessa hora, três ministros que estavam na sala de lanches saíram do local discretamente.

A fala de Fux na sessão desta terça (21) mostrou que ele não superou o episódio. Depois de justificar sua mudança de posição no julgamento de Bolsonaro em relação a decisões anteriores – até então, Fux vinha votando pela condenação dos réus –, o ministro atalhou: “Aliás, a manifestação de ministros que não participaram do julgamento fora dos autos recebeu uma crítica contundente sobre a violação à Lei Orgânica da Magistratura”.

Nos bastidores, a interlocutores próximos, Fux ainda vem dizendo que “quem precisa de terapia para superar a Lava-Jato é ele”, referindo-se a Gilmar, que não perderia uma oportunidade de falar da operação.

Na Segunda Turma, Fux ainda pode vir a assumir a relatoria de alguns ou talvez de todos os casos da Lava-Jato, a depender do critério a ser usado na distribuição dos processos deixados na turma por Luís Roberto Barroso. Sendo ou não o relator, Fux certamente vai travar novos embates com Gilmar em torno dos casos da Lava-Jato ainda pendentes de avaliação na Segunda Turma.

Até porque Gilmar também parece estar pronto para a briga. Desde que Fux pediu para mudar de Turma, o que o decano vem dizendo é que não está preocupado com a chegada do desafeto ao colegiado, que não vai sair de onde está e que é o colega que está isolado.

Gilmar também já comentou com colegas de Supremo que acha que Fux deveria se considerar impedido, uma vez que teria tido um assessor citado em um depoimento na fase da Lava-Jato que se voltou contra advogados com atuação nos tribunais.

Pelo nível de animosidade, a briga entre os dois ministros ainda deve durar para além da solução dos casos da trama golpista e contaminar vários outros julgamentos da Corte.

Malu Gaspar - O Globo