ALCKMIN CRÊ EM "EFEITO RÁPIDO" DA ISENÇÃO DO ICMS NOS PREÇOS DOS ALIMENTOS

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin, disse que a isenção do Imposto sobre Circulação de de Mercadorias e Serviços (ICMS), gerido pelos estados, para determinados alimentos pode causar um efeito positivo para o preço dos alimentos em um período de tempo mais curto.

“Nós entendemos a realidade de cada estado, por isso não é obrigatório. É uma proposta. E também não precisa zerar todos, porque isso vai passar. Na hora em que o dólar se mantiver nesse patamar e o clima melhorar, e a safra vai ser recorde esse ano, isso vai melhorar. É transitório”, disse o vice-presidente, nesta segunda-feira (10/3), em entrevista à rádio CBN.

O governo federal decidiu, em 6 de março, zerar o imposto de importação de nove produtos alimentícios considerados essenciais. A medida inclui azeite, óleo de girassol, milho, sardinha, biscoitos, massas alimentícias, café, carnes e açúcar. No entanto, um dos argumentos contrários à decisão é que ela teria pouco efeito prático para o preço final dos produtos, visto que a maioria é produzida dentro do país.

Sobre esse argumento, Alckmin defendeu que a medida pode trazer efeitos práticos a curto prazo. “Então eu não posso reduzir todos os ICMS, mas eu posso (reduzir) de algum produto. O que puder fazer, ajuda. O governador do Piauí (Rafael Fonteles) já disse que vai reduzir, no mês que vem já vai estar zerado o ICMS de boa parte da cesta básica. Vamos aguardar”, acrescentou o vice.

Aumento de estoque

Além da isenção do imposto de importação, o governo também anunciou outras medidas no pacote para reduzir o preço dos alimentos, como o aumento de estoque da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que serve para evitar flutuações muito elevadas dos preços praticados internamente, como destacou o vice-presidente durante a entrevista.

“Então, essa é outra medida que vai ser tomada: fortalecer o estoque regulador. Isso é importante por causa da mudança climática. Você cada vez mais vai ter no mundo um problema de excesso de chuva, excesso de seca, esse é um problema que veio para ficar”, sustentou.

Por fim, o vice-presidente ressaltou que “não haverá nenhuma heterodoxia”, fazendo alusão aos pensamentos econômicos considerados fora da tradição liberal. "São medidas corretas, medidas adequadas, e devemos saudar, porque em um país que tem carga tributária alta, o Brasil tem quase 34% de impostos de carga tributária, reduzir imposto deve ser festejado", completou Alckmin.