PROFESSORES EM GREVE NO RN REALIZAM ATO NA GOVERNADORIA

Foto: Lenilton Lima

A manhã desta quinta-feira (27) foi marcada por mais um dia de mobilização dos professores da rede estadual que estão em greve no Rio Grande do Norte. Os docentes se concentraram no shopping Midway Mall e realizaram uma caminhada até a Governadoria, no Centro Administrativo.

“Essa caminhada, esse ato, foi mais uma atividade de greve. E o objetivo é mostrar para a sociedade os motivos da nossa greve, por que estamos paralisados, por que queremos dialogar com o governo. O governo vem, na verdade, dialogando, mas é preciso avançar na proposta. O governo tem feito algumas propostas que foram rejeitadas pela categoria. A categoria aprovou uma contraproposta e a gente espera que o governo acate essa contraproposta o mais rápido possível”, explica Rômulo Arnaud, coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte/RN).

Além da atualização do piso, a proposta do Governo inclui mudanças para os contratos temporários. A promessa é publicar até 31 de março um decreto regulamentando o direito ao 13º salário e 1/3 de férias para os novos contratos. Para os contratos vigentes, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) está concluindo um parecer jurídico que viabiliza o pagamento desses direitos, possivelmente por meio de aditivos contratuais, com previsão de quitação até 10 de julho de 2025.

Outro ponto da proposta é de, até o fim de maio, enviar um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa que redefinirá os critérios de porte das escolas, com impacto direto na estrutura organizacional e nas funções de gestão escolar, o que deve melhorar as condições de trabalho e motivação para o exercício das funções pedagógicas e administrativas. Também está previsto o encaminhamento de uma nova minuta de Projeto de Lei que institui o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Administrativos da Educação. Essa minuta será entregue ao Sinte/RN até 15 dias após a conclusão das tratativas sobre o piso, para posterior acordo e envio à Assembleia.

Segundo o Governo do Estado, com esse reajuste, a categoria acumula, entre 2019 e 2025, um ganho salarial de 98,25%. Enquanto alguns estados aplicam o reajuste apenas para ativos que com o reajuste anual ficariam abaixo do piso, no Rio Grande do Norte o índice de reajuste do piso é aplicado para todo o magistério, inclusive ativos e aposentados.

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