STF CASSA LIMINAR QUE QUESTIONAVA PISO SALARIAL DOS PROFESSORES NO RN

A liminar que questionava a lei estadual que determina o piso salarial dos professores foi cassada pelo ministro Edson Fachin, do STF.

Agora, a expectativa do Sinte é o pagamento integral do retroativo de 2023 do Piso Salarial Nacional do Magistério para ativos e aposentados.

Antes, o Ministério Púbico tinha acionado o Tribunal de Justiça para suspender os efeitos da Lei do Piso, com o argumento que o Estado ultrapassou o limite prudencial de gastos com pessoal e que não havia previsão orçamentária para o reajuste.

A governadora Fátima Bezerra, a coveira do RN, tem que resolver o problema da educação nota 0.

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