LICENÇA PRÉVIA DA ENGORDA DEVE SER LIBERADA EM 20 DIAS, INFORMA IDEMA

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) deve emitir a Licença Prévia (LP) para a engorda de Ponta Negra em até 20 dias. O prazo foi estipulado nesta segunda-feira (10) após reunião com representantes da Prefeitura do Natal.

Segundo Leon Aguiar, diretor do Idema, a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município (Semurb) encaminhou as respostas para 40 questionamentos feitos ainda em junho pelo órgão estadual. O documento solicitava informações dos impactos ambientais e sociais da obra de aterro hidráulico da praia.

A reunião desta segunda-feira aconteceu no auditório do Parque das Dunas, no bairro do Tirol, e contou com a participação das secretarias municipais de Infraestrutura (Seinfra) e do Meio Ambiente e Urbanismo do Município, além de representantes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte, 45ª Promotoria de Justiça.

O objetivo do encontro era encontrar uma solução técnica para a emissão da Licença Prévia. “Acho que foi um momento importante para que nós colocássemos aqui o esclarecimento para população de forma geral de como funciona o licenciamento. A resposta foi apresentada minutos antes de se começar a audiência. Então, a equipe obviamente não teve tempo hábil para apreciar qualquer conteúdo. Caso alguma dúvida fique a ser esclarecida, ela será comunicada à prefeitura de forma informal mesmo”, diz Leon Aguiar.

Ainda segundo ele, o prazo de 20 dias é o suficiente para analisar as respostas do Município e, caso seja necessário, demandar novos questionamentos técnicos.

“Esse é o é o modo de trabalho que nós temos e a gente acredita que a gente possa ter essa licença prévia emitida”, justifica o diretor do Idema.

A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, (Semurb) diz que aguarda se serão necessários novos esclarecimentos ou se algum ponto ficará condicionado na emissão da licença de instalação. O titular da Semurb, Thiago Mesquita, diz que os projetos executivos da engorda serão apresentados ao Idema na fase de instalação, por isso se precisa dessa licença prévia para avançar na licitação desses projetos. Ele reforça que todos os encaminhamentos solicitados pelo Idema foram respondidos.

“Todos os pontos foram protocolados pela manhã. Não pedimos condicionamentos de nenhum deles. Responderam todos e cabe ao órgão ver se algo será condicionado”, disse Thiago Mesquita.

Ainda segundo ele, após a licença prévia precisará de pelo menos 45 dias para dar andamento à licitação.

O prefeito Álvaro Dias (Republicanos) avalia que ‘não existe mais nada a ser questionado’ sobre a obra de engorda de Ponta Negra. Durante a reunião com o Idema, ele reforçou que o Morro do Careca está se transformando em uma “falésia”, em decorrência do avanço do mar. O prefeito reiterou a necessidade de emissão da licença prévia por parte do Idema.

“Não existe mais nada a ser questionado, nada a ser perguntado. Inclusive, alguns desses 40 questionamentos enviados pelo Idema à Semurb já foram respondidos anteriormente. Então nós esperamos que essa questão seja encerrada para que possamos fazer a obra”, finalizou.

Segundo a Prefeitura, o investimento na obra vai ser de R$ 100 milhões com o objetivo de alargar a faixa de areia da praia entre 50 e 100 metros e diminuir os problemas provocados pelo avanço do mar e do processo erosivo do maior cartão postal da cidade, o Morro do Careca.