REFORMA TRIBUTÁRIA INICIA TRANSIÇÃO EM 2026, MAS SÓ VAI VIGORAR EM 2033



A reforma tributária, aprovada na Câmara dos Deputados na quinta-feira (6,jul.2023), passará a vigorar só a partir de 2026, em fase de transição. O sistema tributário será completamente atualizado somente em 2033, uma década depois da aprovação.

O texto ainda será debatido no Senado, antes de uma aprovação final. Os senadores preveem diversas mudanças e uma discussão com “muita calma” e “muita cautela“, segundo o líder do Podemos na Casa, Oriovisto Guimarães (PR).

Os senadores também indicam que será um longo processo até que se chegue a um consenso sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) no Congresso Nacional.

Emendas à Constituição não podem ter divergências entre a Câmara e o Senado. Ou seja, os congressistas precisam chegar a um acordo e aprovar exatamente o mesmo texto nas duas Casas.

Fonte: Blog do BG

REFORMA TRIBUTÁRIA INICIA TRANSIÇÃO EM 2026, MAS SÓ VAI VIGORAR EM 2033 REFORMA TRIBUTÁRIA INICIA TRANSIÇÃO EM 2026, MAS SÓ VAI VIGORAR EM 2033 Reviewed by Erivan Justino on terça-feira, julho 11, 2023 Rating: 5

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